Urbanismo
Apelo à CML pela reconstrução dos edifícios demolidos no Largo de São Miguel
Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
Exma. Sra. Vereadora do Urbanismo
Eng. Joana Almeida
Exma. Sra. Vereadora da Habitação
Arq. Filipa Roseta
C.C. AML, JF, APPA e media
Como é do conhecimento de V. Exas., a CML procedeu há cerca de 10 anos, ao despejo de moradores e à demolição de prédios, sua propriedade, no Largo de São Miguel, Rua de São Miguel e Beco do Pocinho, a fim de neles instalar o então “Museu Judaico”, desiderato que se verificou inviável por acórdão proferido pelo Tribunal, em Junho de 2018, no seguimento de uma acção judicial interposta pela Associação do Património e da População de Alfama.
Considerando a panóplia de programas e iniciativas, locais e governamentais, de índole habitacional que tem marcado a agenda dos últimos tempos, em que assume particular enfoque a preocupação de Governo e autarquias na necessidade de se repovoar os centros urbanos, mormente os centros históricos, de que Alfama é paradigma na cidade de Lisboa, pelas boas e pelas más razões;
E considerando que, passados 5 anos sobre a sentença acima referida, continuam a persistir no local as crateras resultantes daquelas demolições, configurando uma chaga urbanística que a todos envergonha e que urge resolver;
Apelamos à CML, ao seu Presidente e às suas Vereadoras do Urbanismo e da Habitação, para que se decidam, finalmente, pela reconstrução dos edifícios demolidos, sem descaracterizar o local, para posterior colocação dos mesmos no mercado de arrendamento, privilegiando, naturalmente, o regresso dos moradores que foram despejados.
Consecutivamente, que sejam dadas indicações aos serviços para desenvolverem os procedimentos conducentes a que, ainda no presente mandato 2021-2025, tal seja uma realidade.
Estamos certos que com essa decisão, a CML dará um excelente contributo para a afirmação na prática daquilo que tem vindo a anunciar nos últimos anos sobre habitação e urbanismo.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Nuno Caiado, Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro Jordão, Martim Galamba, Manuela Correia, Filipe de Portugal, Ruth da Gama, Helena Espvall, Fátima Castanheira, António Araújo, José Maria Amador, Carlos Boavida, Filipe Teixeira
Fotos: Arquivo Municipal de Lisboa
Demolições em curso na Auto-Palace (IIP), pedido de esclarecimentos à DGPC
Exmo.Sr. Director-Geral
Arq. João Carlos Santos
C.C. PCML, AML, JF, Vereadora da CML e media
Considerando que o edifício da Auto-Industrial, antiga Auto-Palace, sito na Rua Alexandre Herculano, nº 66, em Lisboa, é Imóvel de Interesse Público (Decreto n.º 29/84, DR, 1.ª série, n.º 145 de 25 junho 1984 / ZEP, Portaria n.º 529/96, DR, 1.ª série-B, n.º 228 de 01 outubro 1996) e que decorrem neste momento demolições nos seus interiores, tendo já desaparecido as paredes da rampa principal (imagens 1 e 2) e, eventualmente, o próprio “mezzanino” (imagem3);
Solicitamos a V. Exa. que nos esclareça sobre quais as demolições que, efectivamente, foram aprovadas pelos serviços da DGPC para que tal possa ter sido feito.
E se – dada a experiência em variadíssimos outros casos de alterações durante a obra sem a devida autorização prévia – os serviços da DGPC irão acompanhar a execução da obra aprovada.
Igualmente, chamamos a atenção de V. Exa. para a necessidade de salvaguardar a sinalética pintada e outra (móvel), que deverá ser preservada in situ.
Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Nuno Caiado, Miguel de Sepúlveda Velloso, António Araújo, Fernando Jorge, Maria Teresa Goulão, Luís Carvalho e Rego, Helena Espvall, Irene Santos, Maria do Rosário Reiche, Rui Pedro Martins, Teresa Silva Carvalho, Filipe de Portugal, Fátima Castanheira, Gustavo da Cunha, Jorge Pinto, Pedro Formozinho Sanchez, Ruth da Gama, António Dias Coelho
Fotos: GG Photography (Fev. 2023)
…
Resposta da DGPC (25.07.2023)
«Ex.mos Senhores,
Ao Fórum Cidadania,
Encarrega-me o Chefe da DPAP, arquitecto Jorge Fernandes, lamentando o atraso, de informar quanto às questões apresentadas por mail de 17.04.2023 sobre o projecto aprovado e obras em curso no edifício Garagem Auto-Palace, IIP – imóvel de interesse público (Decreto n.º 29/84, DR, I Série, n.º 145, de 25-06-1984):
– as demolições aprovadas constam do processo DRL-DS/2002/11-06/5954/POP/113703 (C.S:238026), com parecer final emitido em 04.07.2022, que pode ser consultado nas nossas instalações ou nos serviços camarários que emitiram a licença de alterações;
– sumariamente, as demolições aprovadas dizem respeito a compartimentação e um núcleo de escadas não originais;
– foi ainda aprovado, em 07.07.2023, projecto de alterações durante a execução da obra que não propõe mais demolições;
– a fiscalização da obra compete em primeira instância à Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito do RJUE;- embora
“a sinalética e outra (móvel)” não esteja abrangida pela classificação do bem imóvel, a mais significativa será preservada in situ, de acordo com esclarecimentos prestados por representante do promotor, em visita à obra, prevendo-se ainda a instalação de pequeno núcleo museológico com peças cedidas pela Auto Industrial, no varandim oposto à fachada principal, no piso superior – anexam-se algumas fotos ilustrativas, com data de 20.07.2023.
Com os melhores cumprimentos,
Ana Luísa Freitas
Técnica Superior / Arquitecta
Divisão do Património Arquitetónico e Paisagístico / DPAP»
Casa Ventura Terra (IIP) com janelão aberto – alerta à Comunidade Israelita
Exmo. Sr. Presidente da Comunidade Israelita de Lisboa
Dr. José Oulman Carp
Exmo. Sr. Membro da Direcção
Dr. José Ruah
C.C. CML e AML
Constatámos a existência, já há vários dias, de janela aberta no salão do 1º andar do edifício de Ventura Terra, na Rua Alexandre Herculano, nº 57, Prémio Valmor de 1903 e Imóvel de Interesse Público (Portaria n.º 303/2006, DR, 2.ª Série, n.º 20 de 27 janeiro 2006 / ZEP), vossa propriedade.
Alertamos, por isso, V. Exas., a providenciarem o fecho dessa janela, e das demais que, eventualmente, estejam abertas, uma vez que, como devem imaginar, a existência de janelas abertas é meio caminho para a degradação dos interiores, a nível de estuques, madeiras, etc.
Aproveitamos a ocasião para perguntar se já estão previstas obras de recuperação deste imóvel, tão importante para a cidade de Lisboa.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Nuno Caiado, Pedro Jordão, Gustavo da Cunha, Rui Pedro Martins, Teresa Silva Carvalho, Helena Espvall, Gonçalo Cornélio da Silva, Pedro Henrique Aparício, Maria Ramalho, Irene Santos, Jorge Pinto, António Araújo, Fátima Castanheira, Ruth da Gama, Maria do Rosário Reiche
…
Resposta (28.02.2023)
«Exmos. Senhores,
Agradecendo o cuidado que vão tendo com a nossa propriedade gostaríamos contudo de salientar que poderão contactar directamente connosco sem por metade da cidade ao corrente.
Quanto ao arranque de obras, isso é um assunto interno da nossa Comunidade, pelo que estranhamos o vosso interesse. Asseguramos contudo que qualquer reabilitação seguirá os tramites legais definidos.
Melhores cumprimentos
José Ruah
Comunidade Israelita de Lisboa
Membro da Direcção»
Distinção “Loja com História” à Cervejaria Portugália – consulta pública
Exmos. Senhores
No âmbito da consulta pública relativa à atribuição da distinção “Loja com História” à Cervejaria Portugália, sita na Rua Pascoal de Melo/Av. Almirante Reis, e conforme o V/Aviso nº 4.2003, publicado em Boletim Municipal, serve o presente para vos enviar os parabéns pela atribuição em apreço e tecermos algumas considerações sobre essa mais do que merecida distinção.
De facto, a Cervejaria Portugália da Rua Pascoal de Melo é um daqueles espaços icónicos da cidade, que importa preservar e garantir a sua salvaguarda plena, independentemente das alterações físicas que o espaço já sofreu a nível dos seus interiores, recentemente, sem, contudo, se desvirtuar o essencial da cervejaria.
Estando a Portugália, como está, elencada na Carta Municipal do Património (item 44.55), qualquer alteração significativa no seu interior ou exterior terá que cumprir o estipulado no PDM, no que se refere a edifícios ou espaços abrangidos pela carta, o que, juntamente com a distinção “Loja com História”, reforça a protecção da cervejaria.
Como tal, não se entende como será possível, muito menos legal, aos serviços urbanísticos da CML aprovarem qualquer projecto de construção naquele quarteirão, que belisque minimamente o edifício da cervejaria, pelo que a CML não pode aprovar a construção em cima da cobertura da actual cervejaria, nem alterações que impliquem a subtracção do terraço e do piso superior do imóvel, reduzindo a actual cervejaria ao seu piso térreo e à cave.
Solicitamos à CML que coloque rapidamente em discussão pública, a nova versão do projecto urbanístico para o quarteirão da Portugália, de modo a que todos os cidadãos interessados, directa ou indirectamente, possam exprimir a sua opinião.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Miguel de Sepúlveda Velloso, Maria Ramalho, Nuno Caiado
(Pela Direcção)
Foto: Estúdio Horácio Novais, sem data, in Biblioteca de Arte da Fundação Calouste Gulbenkian
Reclamação sobre alteração ao projecto no Palácio Silva Amado
Exmos. Senhores
Presidente da CML, eng. Carlos Moedas
Director-Geral do Património Cultural, arq. João Carlos Santos
C.C. AML, vereador do Urbanismo, atelier Aires Mateus e Agência LUSA
Serve o presente para reclamarmos por aquilo que consideramos ser uma alteração importante ao projecto de arquitectura aprovado pela CML e pela DGPC, e referente ao Palácio Silva Amado, ao Torel.
No projecto então aprovado (processo nº 614/EDI/2018), referia-se que os pináculos em pedra que rematavam as pilastras da fachada virada ao Jardim-Miradouro do Torel seriam mantidos, ainda que ligeiramente reposicionados.
O que se constata no local é que os pináculos foram removidos e, pela colocação das guardas em metal sobre a cornija, não nos parece que voltem a ser instaladas.
Esta alteração ao projecto foi aprovada pela CML e pela DGPC? Em caso afirmativo, com que critério?
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Fernando Jorge, Miguel de Sepúlveda Velloso, Rui Pedro Martins, Carlos Boavida, Nuno Caiado, Gonçalo Cornélio da Silva, António Araújo, Helena Espvall, Pedro Jordão, Filipe Teixeira, Jorge Pinto, Teresa Silva Carvalho, Maria do Rosário Reiche, Fátima Castanheira
…
Resposta do arq. Manuel Aires Mateus (27.02.2023):
Exmos. Senhores do Fórum Cidadania Lx,
Gostaríamos de deixar claro que as alegações por vós abaixo prestadas estão equivocadas.
Devido à recuperação e estabilização da fachada do edifício, os pináculos em pedra em questão teriam que ser necessariamente removidos durante a obra. Procedeu-se ao seu restauro e limpeza e, encontrando-se a recuperação da fachada concluída, os referidos pináculos estão a ser recolocados nos seus devidos locais, tal como previsto e dentro do prazo estipulado da obra.
Gostaríamos de solicitar que, no futuro, este tipo de questões fosse previamente esclarecida com os autores do projecto.
Caso seja do vosso interesse, voltamos a reafirmar a nossa disponibilidade para receber os representantes do Fórum Cidadania Lx no nosso atelier para uma breve conversa para esclarecer eventuais dúvidas sobre os nossos trabalhos de recuperação.
Com os melhores cumprimentos,
Manuel Aires Mateus
Artigo de opinião “E as vistas de Lisboa? A ver vamos, dizia o cego”
In Público (18.02.2023), aqui.
Urgente: Projecto para Palácio CTT (R. São José)
Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
Exma. Sra. Vereadora do Urbanismo
Eng. Joana Almeida
CC. AML, DGPC e media
No seguimento do agendamento para a Reunião privada da CML de dia 14 de Dezembro, da Proposta nº 801/2022, relativa a um projecto do arq. Miguel Saraiva para os edifícios da Rua de São José, 10-20, e Calçada do Lavra, 1-9 , com obra de ampliação, alteração, com recurso à demolição parcial do existente e adaptação a hotel (processo EDI/2020/654);
Considerando que esta operação urbanística engloba o emparcelamento de dois imóveis, sendo um deles Imóvel de Interesse Público (o belo palácio oitocentista de Joaquim Lavre, praticamente intacto e antiga sede dos C.T.T. – Decreto n.º 129/77, DR, 1.ª série, n.º 226 de 29 setembro 1977); procedendo a um vasto programa de demolições e alterações, em que, praticamente, apenas os pisos nobres serão mantidos;
Considerando que a mesma tem significativo impacto na Rua de São José e na Calçada do Lavra (desde logo pela ocupação do logradouro e construção em cave e consequente impermeabilização do solo) e é em tudo semelhante a um Loteamento (conforme consta, aliás, do próprio articulado da Proposta);
Apelamos a V. Exas. para suspenderem a discussão agendada para o dia 14, promovendo, desde já, um período de discussão pública para o efeito.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Filipe de Portugal, Helena Espvall, Nuno Caiado, Alexandre Marques da Cruz, Carlos Boavida, Jorge Pinto, Pedro Jordão, Miguel de Sepúlveda Velloso, Filipe Teixeira, Inês Beleza Barreiros, Fernando Jorge, Rui Pedro Martins, Bernardo Ferreira de Carvalho, Pedro Formozinho Sanchez, Maria do Rosário Reiche, Gonçalo Cornélio da Silva
Protesto à CML e atelier projecto – obra em curso no Dispensário de Alcântara
Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
Exmo. Sr. Arq. José Baganha
Atelier José Baganha & Associados, Lda
CC.AML, Vereadora do Urbanismo e media
Vimos pelo presente protestar pela demolição quase que por completo do Dispensário de Alcântara, edifício histórico classificado Monumento de Interesse Municipal desde 2017 (Edital n.º 62/2017, Boletim Municipal de 13 de Julho), deixando apenas as fachadas ou parte delas, conforme documentam as fotos em anexo, em mais uma das inumeráveis operações de construção nova com manutenção de fachada, travestidas de “reabilitação”, que foi apanágio da CML nos últimos 15 anos.
Já tínhamos alertado a CML em tempos para a necessidade de preservar o máximo possível deste edifício, até porque é necessário dar alguma consequência prática às classificações de Interesse Municipal, e não permitir que seja uma salvaguarda que apenas existe no papel;
E sabíamos do projecto do atelier José Baganha & Associados, projecto esse de alterações com demolições, aprovado há mais de 1 ano pela CML (https://jbaganha.com/pt/portfolio/dispensario-de-alcantara/), o qual embora previsse a transformação e demolição de alguns elementos dos interiores do antigo dispensário, como o pátio e a clarabóia, não configurava, de modo algum, as demolições agora presenciadas, que em nada abonam para os “novos tempos” no urbanismo e na reabilitação urbana preconizados pelo novo executivo da CML.
É, pois, com espanto e desiludidos que apresentamos este nosso protesto.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Nuno Caiado, Miguel de Sepúlveda Velloso, Maria Ramalho, Inês Beleza Barreiros, Carlos Boavida, Maria Teresa Goulão, Rui Pedro Martins, Pedro Jordão, Fátima Castanheira, Filipe de Portugal, Helena Espvall, Maria do Rosário Reiche, Irene Santos
Fotos de J Gonçalves
O quarteirão pombalino do Largo de São Paulo
Exma. Sra. Vereadora Joana Almeida
CC. PCML, AML, Arq. Pedro Reis e Andreas Mörschel, Laceinvest e media
Serve o presente para transmitirmos a V. Exa., o nosso regozijo pela aprovação pela CML do novo projecto de alterações (proc. nº 941/EDI/2018) para o quarteirão pombalino do Largo de São Paulo, da autoria dos arquitectos Andreas Mörschel e Pedro Reis, e promovido pelo fundo Sete Colinas/Laceinvest, a quem damos conhecimento do mesmo.
Com efeito, e ao contrário do anterior projecto do arq. Torres de Carvalho, este novo projecto de hotel não promove destruição patrimonial nem alterações radicais em termos da compartimentação dos andares, fachadas e cobertura deste bloco histórico, muito menos configura desconformidades regulamentares susceptíveis de preocupação e reacção.
É indiscutivelmente um muito melhor projecto do que aquele que nos fez protestar junto da CML por várias vezes.
A cidade só tem a ganhar com mudanças para melhor, como no caso presente e nos casos do quarteirão Sottomayor na Av. Fontes Pereira de Melo e do quarteirão da Suíça, por exemplo. Fazemos votos para que mudanças para melhor sejam também anunciadas para os edifícios do Patriarcado, os quarteirões do Corpus Christi e da Portugália, o antigo Hospital Bombarda, por exemplo. Infelizmente, o mesmo já não é possível para o antigo Convento de Santa Joana e o Hospital da Marinha onde a destruição é irreversível.
E a cidade e a CML só têm a ganhar com a afixação no local, como no caso presente, de informação escrita e desenhada sobre os projectos arquitectónicos que vão sendo analisados e aprovados pela CML para edifícios classificados, em zonas classificadas ou em zonas de protecção de edifícios classificados, e em edifícios e locais da Carta Municipal do Património.
Contudo, permita-nos chamar a atenção para alguns detalhes que, a nosso ver, é muito importante sejam garantidos neste projecto do Largo de São Paulo:
1. Há que estar atento às curvaturas dos telhados mardelianos, com especial cuidado na escolha do tipo de telhas e respectivos remates.
2. Ao desenho pombalino das caixilharias em madeira e fazer um esforço de modo a manter as elegantes proporções e a pormenorização de carpintarias.
3. E ao desenho das águas furtadas pombalinas com suas elegantes pilastras e cornijas de madeira pintada que, sistematicamente, são simplificadas (quando não substituídas por estruturas em betão ou ferro) por um desenho mais pobre o que resulta numa séria perda de autenticidade do conjunto da cobertura.
Garantidos estes detalhes, estamos perante um projecto que, independentemente da mudança de uso para hotel numa zona saturada de hotelaria, só poderá ser motivo do nosso aplauso.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Fernando Jorge, Miguel de Sepúlveda Velloso, Nuno Caiado, Maria Ramalho, Maria Teresa Goulão, Madalena Martins, Tiago Sousa Mendes, Jorge Pinto, José Amador, Helena Espvall, Filipe de Portugal, Gustavo da Cunha, Carlos Boavida, Pedro Jordão, Beatriz Empis, Miguel Atanásio Carvalho, Filipe Teixeira, Maria do Rosário Reiche
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