Urbanismo
Pedido de esclarecimentos urgente à CML, Min. Habitação e JF Arroios sobre futuro do Hospital Miguel Bombarda
Exmo. Sr. Presidente da CML, Eng. Carlos Moedas
Exma. Sra. Ministra da Habitação, Dra. Marina Gonçalves
Exma. Sra. Presidente da JF Arroios, Dra. Madalena Natividade
Exma. Vereadora do Urbanismo, Eng. Joana Almeida
C.C. GPM, AML, DGPC e agência LUSA
No seguimento de notícias vindas a público há dias dando conta da vontade da CML em instalar no complexo do antigo Hospital Miguel Bombarda (HMB), já em Janeiro e ainda que a título provisório, os artistas residentes no Quartel de Santa Bárbara (https://www.publico.pt/2023/09/30/local/noticia/polo-cultural-santa-barbara-muda-miguel-bombarda-partir-2024-2065042);
E dos rumores também já aventados sobre uma possível instalação de pessoas “sem-abrigo” em edifício do antigo hospital e a criação também no HMB de uma extensão do “hub criativo do Beato”, a título definitivo (inclusive, já com “programação” pré-definida);
Parece-nos que existe uma grande confusão a vários níveis, que importa ser rapidamente esclarecida pelas entidades oficiais directamente envolvidas no projecto urbanístico (pedido de informação prévia) em apreciação na CML (com parecer favorável condicionado da DGPC) que define o futuro de facto para o antigo HMB.
Assim, gostaríamos que o Ministério da Habitação, a CML e a Junta de Freguesia de Arroios viessem a público esclarecer o que vão fazer de facto com o HMB.
Em primeiro lugar, queremos saber se vai haver a indispensável consulta pública sobre o PIP, uma vez aprovado pela CML. Trata-se de um projecto que irá mudar radicalmente toda a zona, não só do planalto onde se encontra o HMB, com a construção na zona Norte de edifícios de 6 pisos, demolição de muro com a malha urbana (impasse) e a abertura de arruamentos.
Em segundo lugar, queremos saber se continua a estar assegurada a atribuição à CML do Pavilhão de Segurança (8ª Enfermaria, conhecido como “Panóptico”) e do Balneário D. Maria II para equipamentos culturais, supomos que assegurando a manutenção, in situ, do Museu de Arte Outsider e da História da Psiquiatria, e não veleidades de outro cariz.
Se continua a estar assegurada a instalação de uma escola primária na enfermaria em “poste telefónico”.
Se continua a estar prevista a manutenção dos edifícios da antiga cozinha (previa-se uma cafetaria), do telheiro e da antiga morgue.
Se continua a estar prevista a instalação de um hotel no edifício do HMB, presume-se que com abertura ao público do gabinete do prof. Bombarda, da igreja, escadaria e salão nobre.
E, obviamente, se continua a estar prevista a construção de vários edifícios para habitação de renda acessível, no topo Norte do recinto (alguns deles, aliás, em clara violação da ZEP do Pavilhão de Segurança, Imóvel de Interesse Público), com a altura média de 6 pisos, e a abertura de arruamentos (um deles ao passar junto ao Balneário D. Maria II, terá implicações prováveis na sua estrutura, já de si débil, como se sabe, por ausência das obras de reforço há muito anunciadas, mas nunca efectuadas).
Finalmente, choca-nos que não exista nenhuma referência, nas notícias propaladas, ao estado físico caótico em que se encontram vários dos edifícios do complexo do HMB.
Vejamos:
O edifício principal do antigo hospital, Em Vias de Classificação, tem tectos a cair e tabique à mostra um pouco por todo o lado (corredores, escadaria, capela, gabinete do prof. Bombarda, infiltrações várias por todo o edifício, salão nobre), e apresenta fissuras preocupantes nas fachadas.
O Pavilhão de Segurança, Imóvel de Interesse Público, tem problemas de infiltrações no corpo de entrada e em várias das celas em redor do pátio, com efeitos nefastos nas peças expostas e armazenadas, seja nas obras artísticas (telas a desfazerem-se) e no mobiliário ali existente, seja nas peças de vestuário armazenadas, nos utensílios clínicos e nos ficheiros clínicos – tudo património de grande valor histórico não só para a história do HMB como da Psiquiatria em Portugal. A porta de entrada está num estado deplorável.
O Balneário D. Maria II, Imóvel de Interesse Público, está num estado lastimável, como é do conhecimento público.
Na expectativa, apresentamos os nossos melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Paula Cristina Peralta, Luis Mascarenhas Gaivão, Rui Pedro Martins, Pedro Jordão, Luís Carvalho e Rêgo, Amélia Lérias, Miguel de Sepúlveda Velloso, Helena Espvall, Luís Serpa, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel Atanásio Carvalho, Jorge Pinto. António Araújo, Irene Santos, Filipe de Portugal, Maria Ramalho, Raquel Henriques da Silva, Fernando Jorge
Foto: Associação Portuguesa de Arte Outsider
Desabamento de interior de um dos edifícios Sottomayor na Av. Fontes Pereira de Melo – pedido de esclarecimentos à CML
Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
Exma. Sra. Vereadora do Urbanismo
Eng. Joana Almeida
C.C. AML, DGPC e LUSA
Serve o presente para manifestarmos a nossa estupefacção e estranheza pela ruína, no Domingo passado, do interior de um dos prédios Sottomayor da Av. Fontes Pereira de Melo (https://www.publico.pt/2023/04/23/local/noticia/predio-devoluto-vazio-ruiu-fontes-pereira-melo-lisboa-2047223), motivo da nossa preocupação durante duas décadas, e em relação aos quais havíamos manifestado à CML, em diversas ocasiões (a primeira das quais: http://cidadanialx.blogspot.com/2021/07/novo-projecto-para-os-3-predios.html), o nosso regozijo pela aprovação em 2021 de um projecto da autoria do arq. Frederico Valsassina, que previa não só a manutenção das fachadas dos três edifícios em causa, como a manutenção das volumetrias e a recuperação dos interiores e fachadas a tardoz.
Não conseguimos compreender como um projecto aprovado em 2021 e, ao que tudo indica, já com as especialidades aprovadas, ainda não se encontra em execução, havendo agora este desabamento dos interiores de um dos edifícios.
Solicitamos a V. Exas. que nos esclareçam quanto ao que irá fazer a CML no sentido de, por um lado, garantir que as fachadas do edifício em causa serão escoradas para que não desabem e não sirvam de argumento para a demolição dos dois outros edifícios, e, por outro, exigir ao promotor que dê início à execução do projecto aprovado há dois anos.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Luís Carvalho e Rego, Paulo Lopes, Helena Espvall, Gustavo da Cunha, Miguel Atanásio Carvalho, Fátima Castanheira, Pedro Jordão, Jorge Pinto, Luis Mascarenhas Gaivão, Filipe de Portugal, Martim Galamba, Filipe Teixeira, Carlos Boavida, Irene Santos, Maria do Rosário Reiche, Irene Santos, Beatriz Empis
Apelo à CML pela reconstrução dos edifícios demolidos no Largo de São Miguel
Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
Exma. Sra. Vereadora do Urbanismo
Eng. Joana Almeida
Exma. Sra. Vereadora da Habitação
Arq. Filipa Roseta
C.C. AML, JF, APPA e media
Como é do conhecimento de V. Exas., a CML procedeu há cerca de 10 anos, ao despejo de moradores e à demolição de prédios, sua propriedade, no Largo de São Miguel, Rua de São Miguel e Beco do Pocinho, a fim de neles instalar o então “Museu Judaico”, desiderato que se verificou inviável por acórdão proferido pelo Tribunal, em Junho de 2018, no seguimento de uma acção judicial interposta pela Associação do Património e da População de Alfama.
Considerando a panóplia de programas e iniciativas, locais e governamentais, de índole habitacional que tem marcado a agenda dos últimos tempos, em que assume particular enfoque a preocupação de Governo e autarquias na necessidade de se repovoar os centros urbanos, mormente os centros históricos, de que Alfama é paradigma na cidade de Lisboa, pelas boas e pelas más razões;
E considerando que, passados 5 anos sobre a sentença acima referida, continuam a persistir no local as crateras resultantes daquelas demolições, configurando uma chaga urbanística que a todos envergonha e que urge resolver;
Apelamos à CML, ao seu Presidente e às suas Vereadoras do Urbanismo e da Habitação, para que se decidam, finalmente, pela reconstrução dos edifícios demolidos, sem descaracterizar o local, para posterior colocação dos mesmos no mercado de arrendamento, privilegiando, naturalmente, o regresso dos moradores que foram despejados.
Consecutivamente, que sejam dadas indicações aos serviços para desenvolverem os procedimentos conducentes a que, ainda no presente mandato 2021-2025, tal seja uma realidade.
Estamos certos que com essa decisão, a CML dará um excelente contributo para a afirmação na prática daquilo que tem vindo a anunciar nos últimos anos sobre habitação e urbanismo.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Nuno Caiado, Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro Jordão, Martim Galamba, Manuela Correia, Filipe de Portugal, Ruth da Gama, Helena Espvall, Fátima Castanheira, António Araújo, José Maria Amador, Carlos Boavida, Filipe Teixeira
Fotos: Arquivo Municipal de Lisboa
Demolições em curso na Auto-Palace (IIP), pedido de esclarecimentos à DGPC
Exmo.Sr. Director-Geral
Arq. João Carlos Santos
C.C. PCML, AML, JF, Vereadora da CML e media
Considerando que o edifício da Auto-Industrial, antiga Auto-Palace, sito na Rua Alexandre Herculano, nº 66, em Lisboa, é Imóvel de Interesse Público (Decreto n.º 29/84, DR, 1.ª série, n.º 145 de 25 junho 1984 / ZEP, Portaria n.º 529/96, DR, 1.ª série-B, n.º 228 de 01 outubro 1996) e que decorrem neste momento demolições nos seus interiores, tendo já desaparecido as paredes da rampa principal (imagens 1 e 2) e, eventualmente, o próprio “mezzanino” (imagem3);
Solicitamos a V. Exa. que nos esclareça sobre quais as demolições que, efectivamente, foram aprovadas pelos serviços da DGPC para que tal possa ter sido feito.
E se – dada a experiência em variadíssimos outros casos de alterações durante a obra sem a devida autorização prévia – os serviços da DGPC irão acompanhar a execução da obra aprovada.
Igualmente, chamamos a atenção de V. Exa. para a necessidade de salvaguardar a sinalética pintada e outra (móvel), que deverá ser preservada in situ.
Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Nuno Caiado, Miguel de Sepúlveda Velloso, António Araújo, Fernando Jorge, Maria Teresa Goulão, Luís Carvalho e Rego, Helena Espvall, Irene Santos, Maria do Rosário Reiche, Rui Pedro Martins, Teresa Silva Carvalho, Filipe de Portugal, Fátima Castanheira, Gustavo da Cunha, Jorge Pinto, Pedro Formozinho Sanchez, Ruth da Gama, António Dias Coelho
Fotos: GG Photography (Fev. 2023)
…
Resposta da DGPC (25.07.2023)
«Ex.mos Senhores,
Ao Fórum Cidadania,
Encarrega-me o Chefe da DPAP, arquitecto Jorge Fernandes, lamentando o atraso, de informar quanto às questões apresentadas por mail de 17.04.2023 sobre o projecto aprovado e obras em curso no edifício Garagem Auto-Palace, IIP – imóvel de interesse público (Decreto n.º 29/84, DR, I Série, n.º 145, de 25-06-1984):
– as demolições aprovadas constam do processo DRL-DS/2002/11-06/5954/POP/113703 (C.S:238026), com parecer final emitido em 04.07.2022, que pode ser consultado nas nossas instalações ou nos serviços camarários que emitiram a licença de alterações;
– sumariamente, as demolições aprovadas dizem respeito a compartimentação e um núcleo de escadas não originais;
– foi ainda aprovado, em 07.07.2023, projecto de alterações durante a execução da obra que não propõe mais demolições;
– a fiscalização da obra compete em primeira instância à Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito do RJUE;- embora
“a sinalética e outra (móvel)” não esteja abrangida pela classificação do bem imóvel, a mais significativa será preservada in situ, de acordo com esclarecimentos prestados por representante do promotor, em visita à obra, prevendo-se ainda a instalação de pequeno núcleo museológico com peças cedidas pela Auto Industrial, no varandim oposto à fachada principal, no piso superior – anexam-se algumas fotos ilustrativas, com data de 20.07.2023.
Com os melhores cumprimentos,
Ana Luísa Freitas
Técnica Superior / Arquitecta
Divisão do Património Arquitetónico e Paisagístico / DPAP»
Casa Ventura Terra (IIP) com janelão aberto – alerta à Comunidade Israelita
Exmo. Sr. Presidente da Comunidade Israelita de Lisboa
Dr. José Oulman Carp
Exmo. Sr. Membro da Direcção
Dr. José Ruah
C.C. CML e AML
Constatámos a existência, já há vários dias, de janela aberta no salão do 1º andar do edifício de Ventura Terra, na Rua Alexandre Herculano, nº 57, Prémio Valmor de 1903 e Imóvel de Interesse Público (Portaria n.º 303/2006, DR, 2.ª Série, n.º 20 de 27 janeiro 2006 / ZEP), vossa propriedade.
Alertamos, por isso, V. Exas., a providenciarem o fecho dessa janela, e das demais que, eventualmente, estejam abertas, uma vez que, como devem imaginar, a existência de janelas abertas é meio caminho para a degradação dos interiores, a nível de estuques, madeiras, etc.
Aproveitamos a ocasião para perguntar se já estão previstas obras de recuperação deste imóvel, tão importante para a cidade de Lisboa.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Nuno Caiado, Pedro Jordão, Gustavo da Cunha, Rui Pedro Martins, Teresa Silva Carvalho, Helena Espvall, Gonçalo Cornélio da Silva, Pedro Henrique Aparício, Maria Ramalho, Irene Santos, Jorge Pinto, António Araújo, Fátima Castanheira, Ruth da Gama, Maria do Rosário Reiche
…
Resposta (28.02.2023)
«Exmos. Senhores,
Agradecendo o cuidado que vão tendo com a nossa propriedade gostaríamos contudo de salientar que poderão contactar directamente connosco sem por metade da cidade ao corrente.
Quanto ao arranque de obras, isso é um assunto interno da nossa Comunidade, pelo que estranhamos o vosso interesse. Asseguramos contudo que qualquer reabilitação seguirá os tramites legais definidos.
Melhores cumprimentos
José Ruah
Comunidade Israelita de Lisboa
Membro da Direcção»
Distinção “Loja com História” à Cervejaria Portugália – consulta pública
Exmos. Senhores
No âmbito da consulta pública relativa à atribuição da distinção “Loja com História” à Cervejaria Portugália, sita na Rua Pascoal de Melo/Av. Almirante Reis, e conforme o V/Aviso nº 4.2003, publicado em Boletim Municipal, serve o presente para vos enviar os parabéns pela atribuição em apreço e tecermos algumas considerações sobre essa mais do que merecida distinção.
De facto, a Cervejaria Portugália da Rua Pascoal de Melo é um daqueles espaços icónicos da cidade, que importa preservar e garantir a sua salvaguarda plena, independentemente das alterações físicas que o espaço já sofreu a nível dos seus interiores, recentemente, sem, contudo, se desvirtuar o essencial da cervejaria.
Estando a Portugália, como está, elencada na Carta Municipal do Património (item 44.55), qualquer alteração significativa no seu interior ou exterior terá que cumprir o estipulado no PDM, no que se refere a edifícios ou espaços abrangidos pela carta, o que, juntamente com a distinção “Loja com História”, reforça a protecção da cervejaria.
Como tal, não se entende como será possível, muito menos legal, aos serviços urbanísticos da CML aprovarem qualquer projecto de construção naquele quarteirão, que belisque minimamente o edifício da cervejaria, pelo que a CML não pode aprovar a construção em cima da cobertura da actual cervejaria, nem alterações que impliquem a subtracção do terraço e do piso superior do imóvel, reduzindo a actual cervejaria ao seu piso térreo e à cave.
Solicitamos à CML que coloque rapidamente em discussão pública, a nova versão do projecto urbanístico para o quarteirão da Portugália, de modo a que todos os cidadãos interessados, directa ou indirectamente, possam exprimir a sua opinião.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Miguel de Sepúlveda Velloso, Maria Ramalho, Nuno Caiado
(Pela Direcção)
Foto: Estúdio Horácio Novais, sem data, in Biblioteca de Arte da Fundação Calouste Gulbenkian
Reclamação sobre alteração ao projecto no Palácio Silva Amado
Exmos. Senhores
Presidente da CML, eng. Carlos Moedas
Director-Geral do Património Cultural, arq. João Carlos Santos
C.C. AML, vereador do Urbanismo, atelier Aires Mateus e Agência LUSA
Serve o presente para reclamarmos por aquilo que consideramos ser uma alteração importante ao projecto de arquitectura aprovado pela CML e pela DGPC, e referente ao Palácio Silva Amado, ao Torel.
No projecto então aprovado (processo nº 614/EDI/2018), referia-se que os pináculos em pedra que rematavam as pilastras da fachada virada ao Jardim-Miradouro do Torel seriam mantidos, ainda que ligeiramente reposicionados.
O que se constata no local é que os pináculos foram removidos e, pela colocação das guardas em metal sobre a cornija, não nos parece que voltem a ser instaladas.
Esta alteração ao projecto foi aprovada pela CML e pela DGPC? Em caso afirmativo, com que critério?
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Fernando Jorge, Miguel de Sepúlveda Velloso, Rui Pedro Martins, Carlos Boavida, Nuno Caiado, Gonçalo Cornélio da Silva, António Araújo, Helena Espvall, Pedro Jordão, Filipe Teixeira, Jorge Pinto, Teresa Silva Carvalho, Maria do Rosário Reiche, Fátima Castanheira
…
Resposta do arq. Manuel Aires Mateus (27.02.2023):
Exmos. Senhores do Fórum Cidadania Lx,
Gostaríamos de deixar claro que as alegações por vós abaixo prestadas estão equivocadas.
Devido à recuperação e estabilização da fachada do edifício, os pináculos em pedra em questão teriam que ser necessariamente removidos durante a obra. Procedeu-se ao seu restauro e limpeza e, encontrando-se a recuperação da fachada concluída, os referidos pináculos estão a ser recolocados nos seus devidos locais, tal como previsto e dentro do prazo estipulado da obra.
Gostaríamos de solicitar que, no futuro, este tipo de questões fosse previamente esclarecida com os autores do projecto.
Caso seja do vosso interesse, voltamos a reafirmar a nossa disponibilidade para receber os representantes do Fórum Cidadania Lx no nosso atelier para uma breve conversa para esclarecer eventuais dúvidas sobre os nossos trabalhos de recuperação.
Com os melhores cumprimentos,
Manuel Aires Mateus
Artigo de opinião “E as vistas de Lisboa? A ver vamos, dizia o cego”
In Público (18.02.2023), aqui.
