Património

Pedidos de classificação sem resposta – pedido de esclarecimentos à DGPC 842 842 Fórum Cidadania Lx

Pedidos de classificação sem resposta – pedido de esclarecimentos à DGPC

Exmo. Sr. Director do Departamento dos Bens Culturais
Arq. Carlos Bessa
C.C. Sr. Ministro da Cultura, DGPC e media
Vimos pelo presente solicitar a V. Exa. que nos esclareça quanto a uma série de requerimentos de abertura de classificação que submetemos à Direcção-Geral do Património Cultural, sobre os quais não recebemos qualquer comunicação da V/parte, ao contrário do que sucedeu relativamente a vários outros.
Estranhando a ausência de resposta, e descontando, naturalmente, os pedidos de classificação mais recentes e entregues durante 2023, solicitamos a esse Departamento que nos informe sobre os seguintes processos:
2022:
Snack-Bar Galeto (requerimento entregue a 19 de Dezembro)
Vila Santos (5 de Dezembro)
Fonte Luminosa (28 de Novembro)
Livraria Sá da Costa (21 de Novembro)
Chafariz da Junqueira (14 de Novembro)
Casa Veva de Lima (28 de Julho)
Monumento ao Marquês de Pombal (12 de Julho)
Tercenas do Marquês e Palacete Pombal (15 de Maio)
2021
Prédios da Av. Duque de Loulé, nº 98 e 104 (1 de Setembro)
2018
Edifício da Avenida da República, 71-73 (11 de Outubro)
Estação Metropolitano Parque (Outubro)
Edifício Mendonça e Castro, Rua Braamcamp, 6 (Maio)
Moradias Modernistas Av. México e Av. Antº José de Almeida (Março)
Arranha-céus de Cassiano Branco da Praça de Londres (Janeiro)
2017
Palacete Monte-Real (Agosto)
Edifício da Avenida da Liberdade, 232 (Maio)
2013
Avenida Marginal (Maio)
Muito obrigado.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Luís Carvalho e Rêgo, Pedro Jordão, Ana Celeste Glória, Gustavo da Cunha, Luis Mascarenhas Gaivão, António Araújo, Ana Cristina Figueiredo, Miguel Atanásio Carvalho, Rui Martins, Paulo Trancoso, Jorge Pinto, Fernando Jorge, Filipe de Portugal, Carlos Boavida, Nuno Caiado, Pedro Henrique Aparício, Fátima Castanheira, Irene Santos, José Maria Amador, Maria do Rosário Reiche
Regozijo pelo anúncio de 16 milhões para o Palácio Burnay – E-mail ao Governo 1024 1007 Fórum Cidadania Lx

Regozijo pelo anúncio de 16 milhões para o Palácio Burnay – E-mail ao Governo

Exmo. Senhor Primeiro-Ministro
Dr. António Costa,
Exmo. Senhor Ministro das Finanças
Dr. Fernando Medina,
Exmo. Senhor Ministro da Cultura
Dr. Pedro Adão e Silva
C.C. PCML, AML e media
Foi com grande regozijo que lemos o anúncio feito ontem por V. Exas., dando conta da intenção do Governo em avançar com obras de reabilitação no Palácio Burnay, no valor de 16 milhões de euros (https://eco.sapo.pt/2024/01/04/governo-anuncia-26-milhoes-de-euros-para-recuperar-palacio-burnay-e-ampliar-museu-de-arte-antiga/), para ali instalar a empresa Museus e Monumentos de Portugal.
Sendo um anúncio que chega tarde, dado o saque e vandalismo a que o palácio tem sido sujeito, e a que o Estado (DGTF), seu proprietário, não tem posto cobro*, apesar da sentença do Tribunal para que o fizesse (encerrando em definitivo todo e qualquer acesso indevido ao mesmo) e das várias queixas presentes ao MP por esse incumprimento da DGTF, é uma excelente notícia, assim venha a ser iniciada em tempo útil e finalizada pelo futuro Governo, seja qual for a sua composição.
É, pois, um anúncio que merece o nosso maior aplauso!
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Nuno Caiado, Pedro Jordão, Fátima Castanheira, Miguel Atanásio Carvalho, Madalena Martins, António Araújo, Filipe de Portugal, Filipe Teixeira, Luis Mascarenhas Gaivão, Carlos Boavida, Helena Espvall, Maria do Rosário Reiche, Jorge Pinto, Irene Santos
* Foto porta da rua aberta, tirada hoje de manhã (autoria de João Gonçalves)
Petição pela salvaguarda da Livraria Ferin 1024 1024 Fórum Cidadania Lx

Petição pela salvaguarda da Livraria Ferin

Para: Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Deputados à Assembleia Municipal de Lisboa
Como é do conhecimento público, a Livraria Ferin, a segunda livraria mais antiga do país, fundada em 1840 e uma das lojas mais importantes, emblemáticas e acarinhadas pelo público, que existem na cidade de Lisboa, encerrou recentemente ao público e os milhares de livros que a recheavam terão já sido removidos da loja.

Como é do conhecimento da Câmara Municipal de Lisboa e da Assembleia Municipal de Lisboa, o espaço físico da Ferin (fachada, montras, móveis) é muito bom e por isso está abrangido não só pela Carta Municipal do Património anexa ao PDM em vigor (item 48.102), como pelo Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina, e pela Baixa Pombalina classificada Conjunto de Interesse Público desde 2012.

Além disso, a Livraria Ferin é classificada Loja Com História pela CML, fazendo parte do seu núcleo fundador de 2015, não só pela sua valia histórica e patrimonial (imóvel e móvel) mas também porque uma cidade sem livrarias é algo impensável, pelo que importava e importa proteger e incentivar as livrarias a que não desistam ou que não as despejem, como aconteceu no passado recente com as livrarias Portugal e Aillaud & Lellos, por exemplo.

Assim sendo, os abaixo assinados, apelam ao Senhor Presidente da CML e aos Senhores Deputados à Assembleia Municipal de Lisboa para que desencadeiem os procedimentos necessários que impeçam de forma eficaz;

1. Toda e qualquer alteração/deturpação/destruição da fachada e do interior da Livraria Ferin;
2. A aprovação/licenciamento de uma eventual mudança de uso para o espaço, nem que para tal a CML tenha que adquirir o espaço, dando assim consequência prática ao regulamento do Lojas Com História.

Lisboa, 29 de Dezembro de 2023

Pedido de classificação da Livraria Ferin 1024 1024 Fórum Cidadania Lx

Pedido de classificação da Livraria Ferin

Exmo. Sr. Director-Geral do Património Cultural
Arq. João Carlos Santos
Como é do conhecimento de V. Exa., a Livraria Ferin é a segunda livraria mais antiga do país e é uma das lojas mais importantes e emblemáticas que existem na sua capital, pelo que só por isso mereceria uma classificação de interesse público.
Infelizmente, tal nunca foi até hoje reconhecido pela tutela da Cultura, a quem cabe defender e aplicar medidas de salvaguarda para o património cultural do país.
Infelizmente, também, a Livraria Ferin foi encerrada há poucos dias, desconhecendo-se não só o paradeiro do seu valiosíssimo espólio móvel como o futuro do seu interior, uma vez que a débil protecção de que usufrui (Carta Municipal do Património) não lhe garante minimamente que o mesmo se mantenha como está.
Pelo exposto, e porque consideramos que se há estabelecimentos comerciais que mereçam ser classificados, a Livraria Ferin merece-o prontamente, enviamos a V. Exa. o respectivo requerimento, acompanhado de fotografias, de modo a que a mesma se possa juntar ao lote de lojas já classificadas de Interesse Público pela DGPC (ex. Cervejaria Solmar, Confeitaria Nacional, Ourivesaria Barbosa Esteves e Tabacaria Mónaco).
Na expectativa, apresentamos os nossos melhores cumprimentos e votos de um Bom Ano de 2024 para todos.
Paulo Ferrero, Luis Mascarenhas Gaivão, Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro Jordão, Jorge Pinto, Nuno Caiado, Alexandra Maia Mendonça, Rui Martins,  Manuela Correia, Filipe de Portugal, Eurico de Barros, António Araújo, Bernardo Ferreira de Carvalho, Fátima Castanheira, Gustavo da Cunha, Filipe Teixeira, Tiago Mendes, Maria do Rosário Reiche, Helena Espvall, Beatriz Empis, Fernando Jorge, Raquel Henriques da Silva
S.O.S. Prédio Rua do Salitre (última morada de Gomes Freire de Andrade) em estado periclitante  1024 768 Fórum Cidadania Lx

S.O.S. Prédio Rua do Salitre (última morada de Gomes Freire de Andrade) em estado periclitante 

Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas,
Exmª Srª Vereadora do Urbanismo
Engª Joana Almeida
C.C. AML e media
 
Serve o presente para alertarmos V. Exas. para o estado periclitante em que se encontra o edifício histórico da Rua do Salitre, nº 148, que foi a última morada de Gomes Freire de Andrade, do qual anexamos duas fotos tiradas há dias (autor: Virgílio Marques).
Recordamos que o imóvel se encontra protegido pelo Plano Director Municipal, designadamente pela Carta Municipal do Património (item 46.40 Edifício de habitação unifamiliar / Rua do Salitre, 148-158).
Como tal, solicitamos a V. Exas. que nos esclareçam quanto às medidas de salvaguarda e recuperação do imóvel que a CML terá já desencadeado, ou virá a desencadear, para esse efeito.
Na expectativa, apresentamos os nossos melhores cumprimentos e votos de Boas Entradas!
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Nuno Caiado, Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro Jordão, Carlos Boavida, Filipe de Portugal, Miguel Atanásio Carvalho, Fernando Jorge, Jorge Pinto, Maria do Rosário Reiche
Mau estado de conservação da Estação Superior do Ascensor do Lavra (MN) 1024 1024 Fórum Cidadania Lx

Mau estado de conservação da Estação Superior do Ascensor do Lavra (MN)

À Administração da CARRIS
C.C. PCML, AML
Exmos. Senhores
Congratulamo-nos com a resolução do problema do vandalismo com grafitti do material circulante nos Ascensores históricos de Lisboa (todos classificados como Monumentos Nacionais) e com a implementação de vigilância noturna.
No entanto, temos a lamentar a aparente falta de atenção que a empresa CARRIS dedica à Estação Superior do Ascensor do Lavra.
Vejamos:
-Coberturas das plataformas estão a necessitar de revisão/manutenção, com chapas deformadas e caleiras/tubos de queda desalinhados há vários meses (talvez até mais de 1 ano);
-Gradeamentos e porta de entrada em ferro muito afectados por corrosão (a necessitar de intervenção urgente de conservação e restauro e não apenas “pintar por cima” e deixar os problemas sem resposta efectiva);
-Revestimento azulejar das paredes que estão em mau estado de conservação.
-Fachada da Estação revestida com tintas incorrectas para paredes de alvenaria de pedra e cal (será necessário remover e aplicar novo revestimento compatível).
-Face interior do muro parcialmente vandalizada com grafitti.
Fazemos votos para que já esteja a ser preparada uma intervenção de conservação e restauro de todos estes elementos que compõem a Estação superior do Funicular do Lavra.
Com os melhores cumprimentos
Fernando Jorge, Paulo Ferrero, Luis Mascarenhas Gaivão, José Maria Amador, Nuno Caiado, Rui Martins, Helena Espvall, Maria do Rosário Reiche, Miguel de Sepúlveda Velloso, Filipe de Portugal, Carlos Boavida, António Araújo, Gustavo da Cunha, Jorge Pinto, Maria Ramalho
Comunicado de imprensa sobre a adjudicação da empreitada do prolongamento da Linha Vermelha do Metro 916 915 Fórum Cidadania Lx

Comunicado de imprensa sobre a adjudicação da empreitada do prolongamento da Linha Vermelha do Metro

COMUNICADO

 

No seguimento do anúncio efetuado na semana passada pelo Metropolitano de Lisboa de que procedeu à adjudicação da empreitada de execução do prolongamento da Linha Vermelha do Metro, o FÓRUM CIDADANIA LX vem alertar a opinião pública que, apesar de tal anúncio, se encontra neste momento em apreciação nos tribunais administrativos uma providência cautelar de suspensão de eficácia da Declaração de Impacto Ambiental da autoria da APA – Agência Portuguesa do Ambiente e que incidiu sobre o projeto de prolongamento da referida linha.
Ora, caso a referida providência, subscrita pelas associações FÓRUM CIDADANIA LX, QUERCUS e CASA DE GOA, venha a ser deferida pelos tribunais administrativos, as obras de construção da ampliação da Linha Vermelha do Metro não poderão ser iniciadas com uma DIA suspensa judicialmente.
Assim, entendemos, mais uma vez, ser nosso dever chamarmos a atenção do público, em particular, a população de Lisboa, para os graves danos que o prolongamento da Linha Vermelha do Metro irá causar quer à estrutura ecológica municipal prevista no PDM de Lisboa, atentando contra a integridade física dos exemplares arbóreos existentes no Jardim da Parada, em Campo de Ourique (alguns deles legalmente classificados), quer à integridade física do um dos últimos vestígios da arquitetura militar portuguesa da época da Restauração – o Baluarte do Livramento, em  Alcântara.
A realização de obras públicas tem de respeitar os interesses e os valores essenciais a uma salutar vivência em comunidade, não sendo concebível, nos dias de hoje, em que tanto se fala na defesa do Planeta e do ambiente, que, em nome de um falso progresso, se destrua quer uma zona verde de enorme importância social para um parte da cidade de Lisboa, quer um imóvel representativo de um período bem significativo da História de Portugal – a guerra pela restauração da independência e de que ainda recentemente celebrámos o feriado que lhe é dedicado.
Continuamos a confiar na independência dos tribunais na salvaguarda da legalidade em matéria de ambiente, qualidade de vida dos Lisboetas e património cultural da cidade, estamos convictos que os tribunais não se deixarão condicionar pelo anúncio ora feito da adjudicação da empreitada de execução do prolongamento da Linha Vermelha do Metro. 
Lisboa, 13 de Dezembro de 2023.
A Direcção
FÓRUM CIDADANIA LX – ASSOCIAÇÃO
Fórum Cidadania Lx é agora sócio da Europa Nostra 780 704 Fórum Cidadania Lx

Fórum Cidadania Lx é agora sócio da Europa Nostra

É com grande satisfação que comunicamos a todos quantos nos seguem, que já somos sócios da Rede Europa Nostra, conforme consta no seu site: https://www.europanostra.org/membership/portugal/.
É uma honra fazermos parte da Europa Nostra, pelo reconhecimento, responsabilidade e prestígio que isso acarreta para a nossa Associação.
É também uma obrigação acrescida para tudo continuarmos a fazer pela defesa, salvaguarda e valorização do Património Cultural de Lisboa, e não só.
E uma oportunidade de juntarmos esforços com parceiros nacionais e internacionais.
Entregue à AML a petição pela Reabertura do Museu de Arte dos Doentes e das Neurociências no Hospital Miguel Bombarda 1024 685 Fórum Cidadania Lx

Entregue à AML a petição pela Reabertura do Museu de Arte dos Doentes e das Neurociências no Hospital Miguel Bombarda

NOTA DE IMPRENSA
Foi entregue esta manhã à Assembleia Municipal de Lisboa, a nossa Petição pela Reabertura do Museu de Arte dos Doentes e das Neurociências no Hospital Miguel Bombarda, com mais de 300 assinaturas (lista disponível em https://peticaopublica.com/viewfullsignatures.aspx?pi=PT118436).
A este nosso desiderato se juntou, desde a primeira hora, um conjunto de individualidades * que só nos orgulha e motiva ainda mais para solicitarmos à Assembleia Municipal de Lisboa que interceda junto da ESTAMO, proprietária dos edifícios do antigo Hospital, no sentido de propiciar as condições de segurança e dignidade mínimas para que ​tal seja possível a curto-prazo.
A reabertura do Museu de Arte dos Doentes e das Neurociências no Hospital Miguel Bombarda é um imperativo cultural e de respeito pela História da Psiquiatria em Portugal e pelos seus protagonistas, desde logo pelos doentes que a foram criando e desenvolvendo ao longo de cem anos.
Antecipadamente gratos pela vossa melhor atenção e divulgação.
Votos de Boas Festas!
A Direcção do Fórum Cidadania Lx – Associação.
*Alexandre Pomar (Jornalista, crítico de Arte), António Barreto (Sociólogo, investigador),  António Barros Veloso (Médico, investigador), Isabel Almasqué (Médica, investigadora), João Neto (Director do Museu da Farmácia, Presidente da Associação Portuguesa de Museologia), José Aguiar (Professor Catedrático da Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa), José Manuel Jara (Médico psiquiatra, fundador da Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares), Luís Raposo (Arqueólogo, membro do Conselho Executivo do ICOM-International Council of Museums), Maria Filomena Mónica (Doutorada em Sociologia, investigadora e escritora), Raquel Henriques da Silva (Professora universitária de História da Arte, Universidade Nova de Lisboa), Soraya Genin (Arquitecta, Presidente do International Council on Monuments and Sites Portugal) e Vítor Serrão (Professor catedrático da Faculdade de Letras de Lisboa, Instituto de História da Arte).
Protesto por demolição quase integral (muro e placa evocativa incluídos) do antigo Hospital de St. Louis dos Franceses 1024 1011 Fórum Cidadania Lx

Protesto por demolição quase integral (muro e placa evocativa incluídos) do antigo Hospital de St. Louis dos Franceses

Exmº Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
Exmª Srª Vereadora do Urbanismo
Engª Joana Almeida
Exmº Sr. Director-Geral do Património Cultural
Eng. João Carlos Santos
 
C.C. AML e media
 
Serve o presente para apresentarmos a V. Exas. o nosso protesto e manifestarmos a nossa estupefacção por, passados 15 anos sobre a colocação no muro junto ao portão principal do antigo Hospital de São Luís dos Franceses, de uma placa evocativa da morte de Fernando Pessoa, a mesma tenha sido agora arrancada pelo novo proprietário e o destino do muro seja a demolição!
Com efeito, a colocação da referida placa (foto em anexo, in O Meu Pessoa/Facebook) foi uma iniciativa da própria CML, em 2008, com o entusiasmo da Direcção do Hospital e sob o impulso inexcedível e decisivo de José Fonseca e Costa.
A situação assume ainda foros de caricato uma vez que a CML na mesma semana comemorou efusivamente mais um aniversário sobre a morte do imortal Poeta…
A situação assume foros de revolta por configurar a repetição de um atentado urbanístico que pensávamos impossível de repetição no século XXI, que foi o ocorrido poucos metros ao lado do Hospital, há quase 20 anos, altura em que a CML aprovou alterações profundas e várias demolições ao Colégio dos Inglesinhos, numa operação urbanística cujos contornos e resultado prático foram nefastos para a cidade histórica e para um bairro classificado de Interesse Público, traduzidos na destruição de Património Histórico.
Contudo, segundo informações recolhidas do local, o arranque da placa evocativa de Pessoa é apenas o prenúncio do que virá a seguir: a demolição quase integral do edifício do antigo Hospital da Rua Luz Soriano, que ocupa o que foi o histórico Palácio do Cunhal das Bolas (https://www.monumentos.gov.pt/Site/APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=23153, sendo que no final dele apenas restarão as fachadas principais.
Situação de novo caricata, pois o promotor e o autor do projecto de hotel que ali será erguido nem se deram conta que o muro e a placa embelezam e valorizam o seu projecto, não sendo de modo algum um empecilho.
A nossa perplexidade resulta da aprovação pela CML e pela DGPC de semelhante atentado ao património.
Pelo que perguntamos à CML e à DGPC de que serve a classificação do Bairro Alto como Conjunto de Interesse Público (https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/06/112000000/3213332134.pdf) e para que serve a memória colectiva?
A frase “I know not what tomorrow will bring” não poderia ser mais actual.
Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Fernando Jorge, Pedro Jordão, Miguel de Sepúlveda Velloso, Beatriz Empis, Alexandra Maia Mendonça, Pedro Jordão, Nuno Caiado, Rui Pedro Martins, Carlos Boavida, Teresa Teixeira, Eurico de Barros, Gustavo da Cunha, Jorge Pinto, Luis Mascarenhas Gaivão, Madalena Martins, José Maria Amador, Manuela Correia, Maria Teresa Goulão, António Araújo, Carlos Boavida, Filipe de Portugal, Maria do Rosário Reiche, Pedro Henrique Aparício, Teresa Teixeira, Jorge Pinto

Resposta da DGPC (21.12.2023)

«…
Da consulta efetuada aos antecedentes processuais do local, refere-se que não foi aprovado qualquer projeto que preveja a demolição do muro em causa.
–  Os dois últimos pareceres emitidos, relativos a um projeto de alterações e ampliação para o local, em 2022/12/12 e em 2023/02/22, foram desfavoráveis.
– De acordo com consulta interna efetuada, foi autorizada pela tutela a realização de trabalhos de diagnóstico arqueológico, entretanto concluídos, os quais não afetaram o muro em questão.
– Do exposto, a intervenção em causa, no imóvel que integra o conjunto classificado, não se encontra aprovada pela DGPC.
Com os melhores cumprimentos,
Fátima Jorge
Cesaltina Ferreira
Assistente Técnica
Divisão do Património Arquitectónico e Paisagístico|DPAP
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