Close
Enter your
text here

Espaço público

Lisboa “cidade do lazer e da cultura”, vs. o dia-a-dia – pedido de esclarecimentos ao PCML 1024 1024 Fórum Cidadania Lx

Lisboa “cidade do lazer e da cultura”, vs. o dia-a-dia – pedido de esclarecimentos ao PCML
Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
C.C. AML, JF Santa Maria Maior, ATL e Media
Enquanto a CML promove, e bem, a cidade de Lisboa enquanto “cidade do lazer e da cultura” (https://revelar.lisboa.pt/), assiste-se diariamente ao seu inverso, com a asfixia e a degradação do seu espaço público, com filas intermináveis de “tuk tuk” e de todo o tipo de veículos (mais apropriados à Disneyland do que a uma cidade) a entupirem os bairros históricos, com os eléctricos e os ascensores superlotados porque promovidos como produto turístico e não como transporte público, e o lixo completamente fora de controlo, como nunca esteve. O que vemos é cada vez mais uma cidade do entretenimento duvidoso e menos da cultura.
Relativamente a este último ponto, tem o Fórum Cidadania Lx – Associação, recebido inúmeras queixas de moradores e lojistas da zona central da capital – em especial Castelo, Alfama, Mouraria, mas não só, veja-se a zona do Príncipe Real (última foto) – sobre as novas lixeiras a céu aberto, aparentemente permitidas, senão promovidas, pela autarquia.
A situação é de facto alarmante: a cidade parece ter perdido a capacidade de lidar com o incremento de lixo urbano resultado, em grande medida, mas não só, do fenómeno do turismo massificado que assola Lisboa.
Não compreendemos a decisão (se é que houve uma decisão da parte da CML ou da Junta de freguesia de Santa Maria Maior) de instalar “comboios” de contentores que estão nas ruas, largos e praças dos bairros históricos 24 Horas. 
O que esta espécie de «fuga para a frente» provocou foi exactamente o oposto do pretendido: a população, a residente e a que nos visita, está a interpretar estes “comboios de contentores” como locais para deposição de todo o tipo de lixo, a qualquer hora do dia ou da noite. Os estabelecimentos de restauração ali vão despejar os seus resíduos de cozinha, os pequenos empreiteiros de obras abandonam os seus entulhos, e os turistas concluem o trabalho entregando ali a sua garrafa de cerveja e a caixa da pizza. E há também moradores que, em vez de esperar pela noite, aproveitam a nova lixeira ali mesmo à mão para se livrarem dos seus sacos de lixo quando mais lhes apetece. 
Sugerimos a V. Exa., Sr. Presidente da CML – que desde o seu primeiro dia de trabalho valorizou, e bem, os trabalhadores do Departamento de Higiene Urbana -, que visite, por exemplo, locais emblemáticos como o espaço público em frente das bilheteiras do Castelo onde agora está estacionado em permanência um comboio de 19 contentores (!); ou a nova lixeira do Largo Rodrigues de Freitas na vizinhança de Monumentos Nacionais e de esplanadas; a nova lixeira junto dos abrigos de paragem do eléctrico 28 no Martim Moniz; ou as igrejas de Santiago, Santa Luzia ou Santa Cruz do Castelo, com as suas entradas e fachadas mal cheirosas, graças aos novos contentores «abertos 24H».
Acresce que grande parte destes contentores estão em péssimo estado de conservação, com tampas partidas ou em falta, rachados, imundos.
Concluindo, que estudos foram realizados para fundamentar a decisão de espalhar contentores «abertos 24 H» pelo espaço público da nossa cidade histórica? Algum departamento municipal está a monitorizar, a analisar os efeitos secundários de tal decisão? 
Na nossa opinião estes «contentores de conveniência», apesar de admitirmos que fossem colocados com boas intenções, resultam num retrocesso na política de Higiene Urbana da cidade, mormente no seu centro histórico, onde se verificavam algumas boas práticas de gestão de resíduos, nomeadamente o rigor de horários, a recolha selectiva com a responsabilização de cada munícipe no papel que todos temos no cumprimento do regulamento.
Em vez disso, agravou-se substancialmente a desqualificação do espaço público histórico, e é cada vez mais descarada a impunidade de todas as infracções acima apontadas.
Note, Sr. Presidente, que em algumas capitais da Europa os estudos apontam para a supressão de papeleiras dos centros históricos relevantes, com cidades a implementarem uma mudança de paradigma com a responsabilização cada vez maior do cidadão e dos estabelecimentos comerciais que produzem os resíduos. Essas cidades estão mais limpas apesar de já não existirem papeleiras nas ruas e praças. 
Porque vemos nós Lisboa a caminhar em sentido inverso?
Paulo Ferrero, Fernando Jorge, Nuno Caiado, Rui Pedro Martins, Pedro Jordão, Miguel de Sepúlveda Velloso, Filipe de Portugal, Rui Pedro Barbosa, Helena Espvall, Jorge Pinto, António Araújo, Gustavo da Cunha, João B. Teixeira, Luís Mascarenhas Gaivão, José Maria Amador, Fátima Castanheira, Luís Carvalho e Rêgo, Maria do Rosário Reiche, Teresa Teixeira, Carlos Boavida, António Miranda
Publicidade da cerveja Sagres em Alfama: 1 ano depois – Pedido de esclarecimentos à CML 1016 1024 Fórum Cidadania Lx

Publicidade da cerveja Sagres em Alfama: 1 ano depois – Pedido de esclarecimentos à CML
Exmo. Senhor Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
C.C. AML, JF, DGPC e LUSA
Quase um ano depois das Festas de Lisboa de 2022, os dispositivos publicitários a uma marca de cerveja continuam no espaço público, no que consideramos ser um aproveitamento descarado do ambiente urbano histórico de Alfama.
Trata-se de uma prática reiterada, que vem de há mais de 10 anos, e que tem motivado os nossos mais variados protestos e propostas ao longo do tempo (ex. http://cidadanialx.blogspot.com/2011/06/festas-da-cidade-ou-festas-da-cerveja.html).
Ultimamente, já nem são visíveis os logótipos da EGEAC e da CML, enquanto co-organizadores das Festas de Lisboa, no material publicitário que “engalana” a cidade, pelo que a situação é também estranha. Questionamo-nos se a CML continua a receber receitas desta publicidade…
Nesse âmbito, e considerando a recente postura da CML em defesa de uma Praça Marquês de Pombal liberta de dispositivos de publicidade e propaganda, que elogiámos, solicitamos a V. Exa. que divulgue os termos do acordo entre a autarquia e a empresa Sagres, de modo a que todos possamos conhecer em que moldes decorre a autorização de instalação de painéis publicitários no espaço público e no mobiliário urbano (ex.  consolas de iluminação pública), a fim de podermos reclamar a quem de direito, das situações de abuso e desleixo. 
Em anexo, enviamos fotos de Alfama a 6 de Maio de 2023. 
Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos
 
Paulo Ferrero, Miguel de Sepúlveda Velloso, Maria Ramalho, Fernando Jorge, Jorge Pinto, Miguel Atanásio Carvalho, Fátima Castanheira, Carlos Boavida, Irene Santos, José Maria Amador, Rui Pedro Martins, Gustavo da Cunha, Filipe Teixeira
Travessa Asse das Trez (Cascais) – Recuperado o estatuto de arruamento público – agradecimento à Provedoria de Justiça 1004 1024 Fórum Cidadania Lx

Travessa Asse das Trez (Cascais) – Recuperado o estatuto de arruamento público – agradecimento à Provedoria de Justiça

Exma. Senhora Provedora de Justiça

Prof. Maria Lúcia Amaral

 

CC. PCMC, AMC, JF e Agência LUSA

Vimos pelo presente agradecer a V. Exa. a intervenção da Provedoria de Justiça junto da Câmara Municipal de Cascais, para que esta repusesse a legalidade na Travessa Asse das Trez, em Cascais; aceitando o nosso pedido formulado em 14.07.2022, uma vez que a autarquia não respondeu ao que lhe havíamos solicitado em 16.06.2022 (http://cidadanialx.blogspot.com/2022/06/impedido-acesso-publico-tv-asse-das.html).

É com satisfação que verificamos que a travessa em causa, junto à Praia da Rainha, recuperou o seu estatuto de arruamento público (foto), tendo sido removida a vedação colocada ilegalmente, dando assim seguimento ao que já havia sido declarado pelo Tribunal em 2008 e então cumprido até 2022.

Resta ainda por efectuar a reposição da placa toponímica pela CMC/Junta de Freguesia, uma vez que os azulejos da mesma foram removidos recentemente do local.

Com os melhores cumprimentos

 

Paulo Ferrero, Maria do Rosário Reiche, Eurico de Barros, Irene Santos, Miguel Atanásio Carvalho, Helena Espvall, Fátima Castanheira, Jorge Pinto

Apelo à CML pela reconstrução dos edifícios demolidos no Largo de São Miguel 778 778 Fórum Cidadania Lx

Apelo à CML pela reconstrução dos edifícios demolidos no Largo de São Miguel
Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
Exma. Sra. Vereadora do Urbanismo
Eng. Joana Almeida
Exma. Sra. Vereadora da Habitação
Arq. Filipa Roseta
 
C.C. AML, JF, APPA e media
 
Como é do conhecimento de V. Exas., a CML procedeu há cerca de 10 anos, ao despejo de moradores e à demolição de prédios, sua propriedade, no Largo de São Miguel, Rua de São Miguel e Beco do Pocinho, a fim de neles instalar o então “Museu Judaico”, desiderato que se verificou inviável por acórdão proferido pelo Tribunal, em Junho de 2018, no seguimento de uma acção judicial interposta pela Associação do Património e da População de Alfama.
Considerando a panóplia de programas e iniciativas, locais e governamentais, de índole habitacional que tem marcado a agenda dos últimos tempos, em que assume particular enfoque a preocupação de Governo e autarquias na necessidade de se repovoar os centros urbanos, mormente os centros históricos, de que Alfama é paradigma na cidade de Lisboa, pelas boas e pelas más razões;
E considerando que, passados 5 anos sobre a sentença acima referida, continuam a persistir no local as crateras resultantes daquelas demolições, configurando uma chaga urbanística que a todos envergonha e que urge resolver;
Apelamos à CML, ao seu Presidente e às suas Vereadoras do Urbanismo e da Habitação, para que se decidam, finalmente, pela reconstrução dos edifícios demolidos, sem descaracterizar o local, para posterior colocação dos mesmos no mercado de arrendamento, privilegiando, naturalmente, o regresso dos moradores que foram despejados.
Consecutivamente, que sejam dadas indicações aos serviços para desenvolverem os procedimentos conducentes a que, ainda no presente mandato 2021-2025, tal seja uma realidade.
Estamos certos que com essa decisão, a CML dará um excelente contributo para a afirmação na prática daquilo que tem vindo a anunciar nos últimos anos sobre habitação e urbanismo.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Nuno Caiado, Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro Jordão, Martim Galamba, Manuela Correia, Filipe de Portugal, Ruth da Gama, Helena Espvall, Fátima Castanheira, António Araújo, José Maria Amador, Carlos Boavida, Filipe Teixeira

Fotos: Arquivo Municipal de Lisboa
Portões e gradeamentos do Parque Silva Porto, finalmente restaurados – parabéns à JF Benfica e à CML 1024 1024 Fórum Cidadania Lx

Portões e gradeamentos do Parque Silva Porto, finalmente restaurados – parabéns à JF Benfica e à CML
Exmo. Sr. Presidente da Junta da Freguesia de Benfica
Dr. Ricardo Marques
C.C. PCML, AML e agência LUSA
Vimos pelo presente dar os nossos parabéns à Junta de Freguesia de Benfica, na pessoa de V. Exa., pela reabilitação exemplar dos belíssimos portões e gradeamentos do Parque Silva Porto.
Esta é uma obra importante, que tardava há vários anos, senão décadas, e que faz jus à “Mata de Benfica” e a quem a doou à cidade em 1911.
Muito obrigado, naturalmente, também à CML, que a financiou ao abrigo da transferência de competências.
Concluída a obra, sugerimos à Junta de Freguesia de Benfica que submeta à DGPC um pedido de classificação de interesse público do histórico Parque Silva Porto.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Nuno Caiado, Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro Formozinho Sanchez, Jorge Pinto, Fernando Jorge, Teresa Silva Carvalho, Fátima Castanheira, Carlos Boavida, Helena Espvall, Luis Mascarenhas Gaivão, Pedro Jordão, Beatriz Empis, Maria do Rosário Reiche
Fotos de Alexandra Carvalho (2023) e Eduardo Portugal (1944, in AML)
Chafariz da Esperança finalmente com água e bem iluminado – parabéns à CML 1008 1024 Fórum Cidadania Lx

Chafariz da Esperança finalmente com água e bem iluminado – parabéns à CML
Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
Exma. Sra. Vereadora do Urbanismo
Eng. Joana Almeida
Exmo. Sr. Vereador do Ambiente
Dr. Ângelo Pereira
 
C.C. AML, JF e agência LUSA
Vimos pelo presente dar os nossos parabéns à Câmara Municipal de Lisboa, na pessoa de V. Exas., pela reabilitação exemplar do Chafariz da Esperança, Monumento Nacional, onde, finalmente, já corre água e que passou a ter uma iluminação condigna com a sua valia histórica e estética.
Tratou-se de uma empreitada exemplar, que merece replicação urgente nos demais chafarizes sob a alçada da CML, desde logo no Chafariz d’El-Rei.
Os nossos parabéns são naturalmente extensíveis ao anterior Presidente da CML e ao anterior Vereador do Urbanismo, iniciadores desta obra.
Pedimos a V. Exas. que façam chegar este nosso aplauso aos valorosos técnicos da Unidade de Intervenção Territorial do Centro Histórico e ao Pelouro do Urbanismo.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Miguel de Sepúlveda Velloso, Nuno Caiado, João Mineiro, Pedro Jordão, António Araújo, Paulo Trancoso, Inês Beleza Barreiros, Paulo Trancoso, Eurico de Barros, Filipe de Portugal, Teresa Silva Carvalho, Fátima Castanheira, Maria do Rosário Reiche, Miguel Atanásio Carvalho, Jorge Pinto, Beatriz Empis, Madalena Martins, Helena Espvall, Filipe Teixeira, Carlos Boavida
Fotos in Facebook
Venda ambulante ilegal no Chiado e na Baixa 766 1024 Fórum Cidadania Lx

Venda ambulante ilegal no Chiado e na Baixa
À atenção do Sr. Presidente da CML,
Srs. Deputados à Assembleia Municipal,
Junta de Santa Maria Maior,
Polícia Municipal
 
C.C. ATL e Media
Serve o presente para protestarmos junto de V. Exas. pelo agravamento do cenário de venda ambulante ilegal no Chiado e na Baixa, nomeadamente no Largo do Chiado (boca de saída do Metro e em frente à loja da Vista Alegre), Rua Garrett (em frente ao Hotel Borges, às esplanadas da Brasileira e da Benard, defronte ao Paris em Lisboa, junto à escada de acesso à Basílica de Nossa Senhora dos Mártires), ao longo de toda a Rua do Carmo (com maior incidência junto aos Armazéns do Chiado), Rua Augusta (no pouco espaço ainda livre de esplanadas, aliás) e Rossio (sobretudo no passeio poente). 
 
De modo algum pretendemos ser paladinos da ética ou da moral alfacinhas, mas, a nosso ver, trata-se de uma situação indecorosa e de achincalhamento do espaço público na zona mais nobre da cidade, algo que a todos deve envergonhar e que é perpetrado de forma concertada todos os dias, sem nenhuma objecção de quem de direito, facto incompreensível uma vez que a Feira da Ladra e os mercadinhos de bairro têm fiscalização permanentemente! 
 
É de lamentar que o espaço público no conjunto histórico-patrimonial do Chiado e da Baixa, abrangido por regulamentos de salvaguarda e de ocupação do espaço público, se encontre como está. Não ajuda nem ao comércio, nem à hotelaria, nem à restauração, nem ao turismo, nem se reveste de apoio sócio-económico muito menos de justiça social; pelo contrário, apenas diminui a auto-estima da cidade.
 
A defesa de um espaço público de qualidade é uma das nossas causas fundadoras.
Por isso, consideramos urgente que as entidades públicas fiscalizem o espaço público, garantam a sua permanente qualidade e, por maioria de razão, defendam o comércio tradicional, combatendo sempre a injustiça social. Não consideramos justo que todos os anos tantos feirantes e comerciantes gastem parte dos seus lucros a pagar licenças à CML e à Juntas de Freguesia – colocação de bancadas, ou de vasos ou tapetes à porta, afixação de suportes publicitários na fachada, iluminação a néon, etc.- para que depois terceiros se apropriem do espaço público mais valioso da cidade para fazerem o seu negócio, junto aos estabelecimentos comerciais, sem que daí se retire qualquer contributo para o erário público, antes pelo contrário; são a qualidade do espaço público e a imagem da cidade que ficam a perder.

Pelo exposto, e porque por diversas vezes nas últimas semanas temos recebido queixas e reclamações sobre o agravamento desta situação, com críticas à falta de acção da CML, JF e Polícia Municipal em resolverem o problema, que se agrava particularmente depois das 18h e aos fins de semana.
 
Solicitamos um esclarecimento da parte de V. Exas. sobre o que se passa com este assunto, ou seja, porque razão não actuam em conformidade.
 
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Filipe Teixeira, Bernardo Ferreira de Carvalho, Teresa Silva Carvalho, Eurico de Barros, Mariana Carvalho, Rui Pedro Martins, Ana Celeste Glória, Miguel Atanásio Carvalho, Fátima Castanheira, Martim Galamba, José Maria Amador, Filipe de Portugal, Jorge Pinto, Luis Mascarenhas Gaivão, Helena Espvall, João Teixeira, Madalena Martins, Cláudia Ramos, Gustavo da Cunha, Maria do Rosário Reiche
O estado caótico da Alameda do Beato 1024 1024 Fórum Cidadania Lx

O estado caótico da Alameda do Beato
Exmo. Sr. Presidente, Eng. Carlos Moedas
Exma. Sra. Vereadora, Eng. Joana Almeida
C.C.AML, JF Beato e DGPC
Como será do conhecimento de V. Exas., o projecto de reconversão (alterações e ampliação, com demolições) do complexo do antigo convento/unidade fabril do Beato, da autoria do atelier Risco, foi aprovado pelo anterior executivo da CML como sendo uma mais-valia para a cidade, desde logo para a Alameda do Beato, por implicar uma “normalização”, a vários níveis, do seu espaço público.
E, como, será também do conhecimento de V. Exas., a reconversão do antigo convento, que é conjunto de Interesse Público (igreja, claustro, refeitório e escada de acesso ao piso superior), traduziu-se em mais uma mega-empreitada de construção nova travestida de reabilitação, uma vez que o que resta hoje da totalidade dos edifícios que compunham o antigo convento-unidade fabril são as suas fachadas; inclusivamente, as obras estropiaram os degraus da escadaria de aparato, sem que as entidades oficiais se manifestassem.
Igualmente, será do conhecimento de V. Exas. que o argumento usado pela CML, de que seria criado estacionamento para os residentes do bairro, como forma de compensação urbanística pela operação de construção civil aprovada, é hoje um logro, pois o referido estacionamento está fechado ao uso público.
Independentemente do que aqui expomos, e das opções feitas pela CML no que toca a pilaretes e pavimentos, o que motiva este nosso alerta a V. Exas. é o facto de o espaço público estar a ser constantemente maltratado sempre que decorrem eventos na ala monumental do antigo convento, da forma indigna que as fotos documentam.
Na realidade, chega a ser caricato lembrarmo-nos que a antiga vereação da CML chegou a querer abater todas as árvores de grande porte com o argumento de que obstruíam a leitura da fachada da igreja (MN), mas a sua obstrução por tendas gigantes já não é problema.
Solicitamos à CML que “novos tempos” sejam aplicados de facto no tratamento dado pelos serviços ao nosso espaço público, pois o que se passa na Alameda do Beato devia envergonhar-nos a todos.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Nuno Caiado, Bernardo Ferreira de Carvalho, Maria Teresa Goulão, Jorge Pinto, Fernando Jorge, Beatriz Empis, Helena Espvall, Filipe de Portugal, José Maria Amador, Gustavo da Cunha, Gonçalo Cornélio da Silva, Fátima Castanheira, Bruno Palma
Publicidade (ainda) alusiva às “Festas da Cidade” junto de MN 1024 1024 Fórum Cidadania Lx

Publicidade (ainda) alusiva às “Festas da Cidade” junto de MN
Exmo. Sr. Presidente da CML, eng. Carlos Moedas,
Exmo. Sr. Director-Geral , arq. João Carlos Santos
CC. AML, JF Santa Maria Maior e media
Tendo as “Festas de Lisboa” decorrido no Verão e encontrando-nos nós em Novembro, constatamos que Alfama e a muralha Árabe da cidade, classificada de Monumento Nacional, continuam repletas de dispositivos de publicidade como os que ilustramos na fotografia em anexo, tirada na Rua Norberto Araújo.
Pelo exposto, apresentamos o nosso protesto e pedido de retirada de todos os dispositivos publicitários nessa situação, aproveitando o ensejo para propor à CML a alteração das regras, i.e., dos regulamentos municipais sobre publicidade e sobre festividades, por forma a evitar que se repitam estas situações na Lisboa histórica.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Nuno Caiado, Luis Carvalho e Rêgo, Fernando Jorge, Fátima Castanheira, Beatriz Empis, Rui Pedro Martins, Jorge Pinto, Gustavo da Cunha, Luis Mascarenhas Gaivão, Carlos Boavida, Bruno Palma, Maria Ramalho, Pedro Jordão
Foto de Fernando Jorge (01.11.2022)
Largo do Mastro e Chafariz em estado deplorável 768 1024 Fórum Cidadania Lx

Largo do Mastro e Chafariz em estado deplorável
Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas, 
Exma. Sra. Presidente da Junta de Freguesia de Arroios
Dra. Madalena Natividade
Serve o presente para reclamarmos junto de V. Exas. pelo estado deplorável e vergonhoso em que se encontra o Largo do Mastro e o respectivo chafariz histórico, conforme poderão constatar pelas fotografias em anexo, tiradas ontem, dia 27 de Setembro.
E solicitamos à CML e à Junta de Freguesia de Arroios que providenciem a recuperação deste importante espaço público da cidade de Lisboa, tendo em conta que, ainda recentemente, intervieram no Largo do Mitelo e Paço da Rainha (independentemente das críticas que, na altura vos endereçámos, relativas aos acabamentos e alguns pormenores da obra que ali foi feita).
Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Nuno Caiado, Miguel de Sepúlveda Velloso, Fernando Jorge, Carlos Boavida, Helena Espvall, Maria Teresa Goulão, Beatriz Empis, Miguel Atanásio Carvalho, Rui Pedro Martins, Jorge Pinto, Fátima Castanheira, Maria do Rosário Reiche, Irene Santos, Gustavo da Cunha, Bernardo Ferreira de Carvalho
Fotos: Fernando Jorge