Lisboa precisa de estratégia-combate à proliferação de tag-graffiti – pedido à CML

Exmo. Sr. Presidente da CML

Eng. Carlos Moedas

CC. AML e media

Como é do conhecimento de V. Exa., Lisboa tem sido afectada fortemente nas duas últimas décadas pela profusão de graffiti, problema que tem custado muito dinheiro à CML para além de conspurcar a cidade.

Calçada do Lavra, captura de imagem google maps, 2024

Reconheçamos que a própria CML ao incentivar o tag ou o “mural artístico”, a nosso ver sem critério^[1], está a estimular o uso abusivo de paredes, empenas e muros por terceiros, que amiúde o fazem de forma ilegal.

Por outro lado, desconhece-se um plano estratégico da CML, que permita garantir a separação do trigo do joio, e uma capacidade de resposta pronta nos casos, e são a maioria, de atropelo à lei^[2].

Campo de Ourique-Amoreiras, 2024                                     Bairro Alto, 2016 (mas poderia ser hoje)

Chegados aqui, e uma vez que ao velho fenómeno se juntaram outros como a inscrição de grandes tags (Rossio, Rato, Estefânia, etc.) em altura, em empenas cegas, e a delapidação de edifícios inteiros e de outras estruturas, como viadutos, por exemplo – veja-se a acção dos “Insanos” na Av. Álvares Cabral, Estrela, Rêgo, Avenidas Novas) -, instamos a CML a repensar a abordagem ao problema dos graffiti e afins, e a agir.

         
                   Avenida Álvares Cabral, 2024                              Avenida de Roma, 2023            

Porque a CML ainda não encontrou qualquer solução, alegando não possuir meios próprios e se colocarem problemas de segurança para a limpeza em edifícios altos, argumento por demais caricato, e se não tem meios, que os adquira ou contrate. 

Certo é que a cidade não pode continuar passiva nesta matéria.

Assim, propomos que a CML desenvolva uma nova e melhor estratégia que passe por:

1. Remover com meios próprios ou contratados os tags em altura num espaço não superior a uma semana (assim se evitar o “efeito imitação” da exposição prolongada).

2. Ponderar uma estratégia de cooperação com proprietários, vítimas da situação.

3. Avaliar os resultados da metodologia de limpeza e remoção dos tags até 3,5m de altura.

4. Contratar um centro de investigação independente e credível para avaliar o impacto da estratégia municipal na promoção de murais e painéis por toda a cidade.

5. Criar uma base de dados de “assinaturas”, à imagem do que se faz em várias cidades dos E.U.A., que possa ser utilizada para acções legais contra meliantes não identificados.

Como sempre, colocamo-nos ao dispor para colaborar neste processo.
Com os melhores cumprimentos

Nuno Caiado, Paulo Ferrero, Miguel de Sepúlveda Velloso, Bernardo Ferreira de Carvalho, Pedro Jordão, Teresa Teixeira, Rui Pedro Martins, Gustavo da Cunha, António Araújo, Luis Mascarenhas Gaivão, Filipe Teixeira, Fátima Castanheira, Beatriz Empis, José Maria Amador

^[1] Exemplos: os murais da Avenida de Roma/Rua António Patrício e da Rua de Santa Quitéria, impositivos e descontextualizados, e de má qualidade.

^[2] Relembramos que há cerca de 20 anos chegou a ser assinado um protocolo entre a CML, o Ministério Público, a PSP e o ex-Instituto de Reinserção Social, mas sem efeito útil por falta de iniciativa da PSP e MP.