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Poluição visual

Painéis publicitários – Carta à Senhora Ministra do Ambiente e Energia (20.03.2026) 1024 1014 Fórum Cidadania Lx

Painéis publicitários – Carta à Senhora Ministra do Ambiente e Energia (20.03.2026)
Exma. Senhora Ministra do Ambiente e Energia
EngªMaria da Graça Carvalho
Como é do conhecimento de V. Exa., a degradação da paisagem portuguesa é uma constante, fruto de opções que, ignorando os mais elementares princípios do ordenamento do território, o têm condenado a um espaço aviltado e descaracterizado.
As recentes e graves tempestades mais não provam do que a imperiosa necessidade de pensar o território, o seu uso e ocupação de outra forma radicalmente diferente e que se passe à prática o que se encontra disperso em tantos planos, cartas e regulamentos.
Basta percorrer a A1 para se constatar a indigência com que a paisagem é tratada. Por todo o lado, nomeadamente no troço Lisboa-Carregado, se erguem postes publicitários de grandes dimensões, em número e tipologias, claramente excessivos.Acrescenta-se poluição visual ao já degradado espaço, preenchido com centenas de postes de alta tensão, de dezenas de pedreiras, fábricas e pavilhões construídos a eito sem nenhum planeamento, e uma crescente implantação de parques fotovoltaicos a que se somam as centenas de eólicas e os cartazes partidários que se mantêm de pé findas as eleições. Pior é impossível.
Citando Sophia de Mello Breyner “A regra a seguir é esta: uma casa para todos e beleza para todos. E a beleza não é cara. É geralmente menos cara do que a fealdade a que quase sempre chamamos luxo, monumentalismo, pretensão. A beleza é simplicidade, verdade, proporção. Coisas que dependem muito mais da cultura e da dignidade do que de dinheiro.”
Dado o cenário, importa perguntar:
–    estão os serviços desse Ministério empenhados em apresentarem uma proposta de regulamento que imponha um número limite de painéis publicitários instalados?
–    quem emite a autorização para que as empresas os possam construir?
–     qual a pegada ecológica decorrente do fabrico, iluminação permanente e uso crescente de painéis LED?
–     qual a mais-valia para o território da omnipresença dessas torres?
Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos
Miguel de Sepúlveda Velloso, Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Paulo Trancoso, Jorge Pinto, Rui Martins, Nuno Caiado, Fernando Jorge, Gustavo da Cunha, António Araújo, António Barreto, Jorge Oliveira, Beatriz Empis, Fátima Castanheira, Luís Serpa
Fotografia in site marketeer.sapo.pt/
Praça da Estrela e Largo do Rato – e-mail ao GABPCML em resposta ao ofício da CML sobre outdoors partidários (18.02.2025) 1024 1024 Fórum Cidadania Lx

Praça da Estrela e Largo do Rato – e-mail ao GABPCML em resposta ao ofício da CML sobre outdoors partidários (18.02.2025)
Exmo. Sr. Chefe de Gabinete do Senhor Presidente da CML
Dr. António Valle

 

Agradecemos o V/ofício nº 36/GPCML/CML/25 (em anexo), respondendo ao n/e-mail sobre o assunto mencionado em epígrafe, e sugerimos que as equipas da CML responsáveis pela gestão e requalificação do espaço público ponderem igual procedimento para a Praça da Estrela.
Lembramos que a Praça da Estrela é um dos locais de maior relevância patrimonial da cidade, não só pela presença da Basílica da Estrela (MN) e edifícios conexos, mas também pelo histórico e valioso Jardim da Estrela bem como pelo enquadramento cénico da própria praça.
A imagem em anexo ilustra bem o tratamento lamentável que os outdoors partidários dão à Praça, encontrando-se, inclusivamente, dentro da Zona Especial de Protecção da Basílica da Estrela, configurando a violação da Lei do Património.
Aproveitamos a oportunidade para chamar a atenção de V. Exa. para o famigerado Largo do Rato, verdadeiro paradigma de tudo o que não deve ser um largo ou espaço público de qualidade numa capital europeia, repleto de publicidade ilegal, suportes com cartazes de toda a espécie, mupis e muretes os mais variados, sinalética redundante, etc., e onde são inúmeros os atropelos à mobilidade em segurança e ao bem estar das árvores existentes.
Por isso, perguntamos em que ponto está o projecto da CML de requalificação do Largo do Rato, ao abrigo do programa “Uma Praça em Cada Bairro”?
Ficamos ao dispor para visitas conjuntas aos locais.
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Pedro Jordão, Miguel de Sepúlveda Velloso, Rui Pedro Barbosa, Fernando Jorge, Helena Espvall, Miguel Atanásio Carvalho, António Dias Coelho, Jorge Pinto, Beatriz Empis, Nuno Caiado, Rui Martins, Gustavo da Cunha, Filipe de Portugal, Maria Ramalho

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Propaganda partidária na Alameda D. Afonso Henriques – apelo aos representantes partidos políticos na CML e AML (13.11.2024) 1024 1013 Fórum Cidadania Lx

Propaganda partidária na Alameda D. Afonso Henriques – apelo aos representantes partidos políticos na CML e AML (13.11.2024)
Exmos. Senhores
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Vereadores eleitos da CML
Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
Deputados Municipais à AML
C.C. CNE e media
Tendo consciência que o exercício do direito de liberdade de propaganda partidária se encontra consagrado na nossa Constituição [artigos 37º e 113º, n.º 3, alínea a)] e que, como tal, as forças políticas têm direito a desenvolver livremente a sua propaganda fora do período eleitoral, e que, por outro lado, a lei não prevê a remoção de propaganda após a realização das eleições;
Mas que, apesar disso, os órgãos autárquicos podem sensibilizar as várias forças políticas e acordar com elas as condições de remoção da referida propaganda,
Apelamos aos representantes desses mesmos partidos políticos, eleitos para a Câmara Municipal de Lisboa e para a Assembleia Municipal de Lisboa, a instarem os respectivos partidos para que estes:
Ponham fim ao espectáculo degradante e ultrajante para a cidade e para os lisboetas e para todos quantos visitam Lisboa, que é o foco de poluição visual em que a Alameda Dom Afonso Henriques se encontra permanentemente, e que as fotografias em anexo documentam.
Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Maria Ramalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Nuno Caiado, Rui Pedro Barbosa, Alexandra Maia Mendonça, Pedro Henrique Aparício, Rui Pedro Martins, Paulo Trancoso, Teresa Silva Carvalho, José Maria Amador, Fátima Castanheira, Beatriz Empis, Gustavo da Cunha, Jorge Pinto, Manuela Correia

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Há boas notícias da CML! (22.11.2024):

 

Publicidade (ainda) alusiva às “Festas da Cidade” junto de MN 1024 1024 Fórum Cidadania Lx

Publicidade (ainda) alusiva às “Festas da Cidade” junto de MN
Exmo. Sr. Presidente da CML, eng. Carlos Moedas,
Exmo. Sr. Director-Geral , arq. João Carlos Santos
CC. AML, JF Santa Maria Maior e media
Tendo as “Festas de Lisboa” decorrido no Verão e encontrando-nos nós em Novembro, constatamos que Alfama e a muralha Árabe da cidade, classificada de Monumento Nacional, continuam repletas de dispositivos de publicidade como os que ilustramos na fotografia em anexo, tirada na Rua Norberto Araújo.
Pelo exposto, apresentamos o nosso protesto e pedido de retirada de todos os dispositivos publicitários nessa situação, aproveitando o ensejo para propor à CML a alteração das regras, i.e., dos regulamentos municipais sobre publicidade e sobre festividades, por forma a evitar que se repitam estas situações na Lisboa histórica.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Nuno Caiado, Luis Carvalho e Rêgo, Fernando Jorge, Fátima Castanheira, Beatriz Empis, Rui Pedro Martins, Jorge Pinto, Gustavo da Cunha, Luis Mascarenhas Gaivão, Carlos Boavida, Bruno Palma, Maria Ramalho, Pedro Jordão
Foto de Fernando Jorge (01.11.2022)
Retirada de cartazes no Marquês de Pombal – Nota de imprensa 793 792 Fórum Cidadania Lx

Retirada de cartazes no Marquês de Pombal – Nota de imprensa
NOTA DE IMPRENSA
É com grande regozijo que assistimos à retirada da totalidade dos cartazes de propaganda do Marquês de Pombal, ocorrida durante esta madrugada, como consta da publicação do próprio Presidente da CML nas redes sociais (vide https://www.noticiasaominuto.com/pais/2081905/carlos-moedas-apresenta-o-marques-de-pombal-agora-sem-cartazes).
Com efeito, é vergonhosa a ocupação verdadeiramente selvagem a que a generalidade do espaço público da cidade de Lisboa tem sido sujeita há vários anos, constituindo um dos principais elementos de poluição visual da cidade, de que o Marquês de Pombal é exemplo maior.
Esta é uma causa antiga e uma causa de muitos, desde logo do Fórum Cidadania Lx.
Finalmente, foi dado um primeiro passo. 
Esperamos que depois do Marquês de Pombal se sigam a Assembleia da República, a zona fronteira à Basílica da Estrela (MN), o Saldanha, o Campo Pequeno, Entre-Campos, a Alameda D. Afonso Henriques, entre muitos outros locais emblemáticos da cidade onde perduram cartazes publicitários e de propaganda política, fora de período eleitoral e/ou em desrespeito por locais protegidos por lei.
Só não entendemos como até hoje, CML e CNE, sempre nos responderam negativamente aos inúmeros apelos que lhes foram transmitidos, declarando-se incapazes de agir sem que a AR legislasse em conformidade.
Afinal não foi preciso!
Obrigado, CML.
Melhores cumprimentos
A Direcção