Jardins de Lisboa

Exma. Sra. Dra. Marta Lourenço

Directora do Museu Nacional de História Natural e da Ciência da UL

C.C. Reitoria da UL, CML, AML, PC/DGPC e media

Como é do conhecimento de V. Exa., encontra-se em vigor desde 2012, corrigido em 2018, o Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente, o qual dá especial destaque ao Jardim Botânico (Monumento Nacional, Decreto n.º 18/2010, DR, 1.ª série, n.º 250 de 28 dezembro 2010) e à necessidade de proceder a intervenções de restauro, de conservação e manutenção nas construções existentes, na perspetiva da sua valorização (no seu Artigo 20º).

De entre as suas construções mais relevantes do ponto vista patrimonial e histórico, assumem particular relevo o Observatório Astronómico da Escola Politécnica (1898), propriamente dito, e o edifício imediatamente em frente e que faz parte do complexo do Observatório, bem como o belíssimo pavilhão romântico dos balneários no Arboreto.

Constata-se, porém, que passados 12 anos sobre a entrada em vigor do Plano, em termos de restauro, conservação ou manutenção dos edifícios pouco foi feito nos imóveis referidos no parágrafo acima. Inclusivamente, o site da Universidade de Lisboa continua a referir que “em 2016 iniciou-se a recuperação do Observatório” (https://www.ulisboa.pt/patrimonio/observatorio-astronomico-da-escola-politecnica). Ora, pelo que se observa o restauro não está concluído e o edifício ainda não foi aberto para visitas.

Conforme V. Exa. poderá constatar pelas fotos (1 e 2) que anexamos, tiradas ontem, dia 3 de Março de 2024, o exterior do Observatório está no estado que as mesmas documentam, ignorando-se como está o seu interior (interiores já restaurados? já existe projecto de museologia para o espaço?). Já o edifício em frente, continua uma lástima, que resulta do seu abandono pela tutela, abandonado à sua sorte já lá vão mais de três décadas (foto 3 a 6). O pavilhão dos balneários – que foi alvo de uma intervenção alguns anos atrás – já está como as fotos (7 a 9) também documentam, com os w.c. masculinos encerrados «para manutenção», vidros partidos, mas … com as luzes acesas no seu interior.

Como reconhecerá, esta situação a todos envergonha, mais a mais numa zona tão frequentada por turistas, e tendo nós tão bons exemplos para copiar, por essa Europa fora, de jardins botânicos imaculados no que toca ao seu património arbóreo e também ao seu edificado, basta sair do país para o verificar.

Pelo exposto, solicitamos a V. Exa. que nos informe quanto às obras planeadas em 2012 mas até hoje não concluídas ou não concretizadas, designadamente quando é que está previsto o arranque de nova fase de restauro e qual a dotação orçamental para a mesma.

Permita-nos ainda uma nota sobre a vigilância e os jardineiros afectos ao Jardim Botânico, e sendo o jardim um museu ao ar livre, as suas plantas raras podem ser mutiladas – roubadas até como já aconteceu.

Por isso não podemos aceitar o que constatámos neste Domingo: a inexistência de vigilantes. Pelo que perguntamos se é prática corrente, a não existência de vigilantes aos fins de semana?

Também gostaríamos de saber se se mantém o problema da falta de jardineiros, um problema com décadas, é certo, mas que afecta sobremaneira o estado do jardim, e o que está a ser feito para o colmatar.

Muito obrigado.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Nuno Caiado, Rui Pedro Barbosa, Elsa Severino, Beatriz Empis, Luis Mascarenhas Gaivão, Rui Pedro Martins, Eurico de Barros, Manuela Correia, Carlos Boavida, António Araújo, Filipe de Portugal, António Miranda, Irene Santos, Jorge Pinto, Helena Espvall, Helena Espvall, José Amador, Maria Ramalho