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Alfama

Lisboa “cidade do lazer e da cultura”, vs. o dia-a-dia – pedido de esclarecimentos ao PCML 1024 1024 Paulo Ferrero

Lisboa “cidade do lazer e da cultura”, vs. o dia-a-dia – pedido de esclarecimentos ao PCML
Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
C.C. AML, JF Santa Maria Maior, ATL e Media
Enquanto a CML promove, e bem, a cidade de Lisboa enquanto “cidade do lazer e da cultura” (https://revelar.lisboa.pt/), assiste-se diariamente ao seu inverso, com a asfixia e a degradação do seu espaço público, com filas intermináveis de “tuk tuk” e de todo o tipo de veículos (mais apropriados à Disneyland do que a uma cidade) a entupirem os bairros históricos, com os eléctricos e os ascensores superlotados porque promovidos como produto turístico e não como transporte público, e o lixo completamente fora de controlo, como nunca esteve. O que vemos é cada vez mais uma cidade do entretenimento duvidoso e menos da cultura.
Relativamente a este último ponto, tem o Fórum Cidadania Lx – Associação, recebido inúmeras queixas de moradores e lojistas da zona central da capital – em especial Castelo, Alfama, Mouraria, mas não só, veja-se a zona do Príncipe Real (última foto) – sobre as novas lixeiras a céu aberto, aparentemente permitidas, senão promovidas, pela autarquia.
A situação é de facto alarmante: a cidade parece ter perdido a capacidade de lidar com o incremento de lixo urbano resultado, em grande medida, mas não só, do fenómeno do turismo massificado que assola Lisboa.
Não compreendemos a decisão (se é que houve uma decisão da parte da CML ou da Junta de freguesia de Santa Maria Maior) de instalar “comboios” de contentores que estão nas ruas, largos e praças dos bairros históricos 24 Horas. 
O que esta espécie de «fuga para a frente» provocou foi exactamente o oposto do pretendido: a população, a residente e a que nos visita, está a interpretar estes “comboios de contentores” como locais para deposição de todo o tipo de lixo, a qualquer hora do dia ou da noite. Os estabelecimentos de restauração ali vão despejar os seus resíduos de cozinha, os pequenos empreiteiros de obras abandonam os seus entulhos, e os turistas concluem o trabalho entregando ali a sua garrafa de cerveja e a caixa da pizza. E há também moradores que, em vez de esperar pela noite, aproveitam a nova lixeira ali mesmo à mão para se livrarem dos seus sacos de lixo quando mais lhes apetece. 
Sugerimos a V. Exa., Sr. Presidente da CML – que desde o seu primeiro dia de trabalho valorizou, e bem, os trabalhadores do Departamento de Higiene Urbana -, que visite, por exemplo, locais emblemáticos como o espaço público em frente das bilheteiras do Castelo onde agora está estacionado em permanência um comboio de 19 contentores (!); ou a nova lixeira do Largo Rodrigues de Freitas na vizinhança de Monumentos Nacionais e de esplanadas; a nova lixeira junto dos abrigos de paragem do eléctrico 28 no Martim Moniz; ou as igrejas de Santiago, Santa Luzia ou Santa Cruz do Castelo, com as suas entradas e fachadas mal cheirosas, graças aos novos contentores «abertos 24H».
Acresce que grande parte destes contentores estão em péssimo estado de conservação, com tampas partidas ou em falta, rachados, imundos.
Concluindo, que estudos foram realizados para fundamentar a decisão de espalhar contentores «abertos 24 H» pelo espaço público da nossa cidade histórica? Algum departamento municipal está a monitorizar, a analisar os efeitos secundários de tal decisão? 
Na nossa opinião estes «contentores de conveniência», apesar de admitirmos que fossem colocados com boas intenções, resultam num retrocesso na política de Higiene Urbana da cidade, mormente no seu centro histórico, onde se verificavam algumas boas práticas de gestão de resíduos, nomeadamente o rigor de horários, a recolha selectiva com a responsabilização de cada munícipe no papel que todos temos no cumprimento do regulamento.
Em vez disso, agravou-se substancialmente a desqualificação do espaço público histórico, e é cada vez mais descarada a impunidade de todas as infracções acima apontadas.
Note, Sr. Presidente, que em algumas capitais da Europa os estudos apontam para a supressão de papeleiras dos centros históricos relevantes, com cidades a implementarem uma mudança de paradigma com a responsabilização cada vez maior do cidadão e dos estabelecimentos comerciais que produzem os resíduos. Essas cidades estão mais limpas apesar de já não existirem papeleiras nas ruas e praças. 
Porque vemos nós Lisboa a caminhar em sentido inverso?
Paulo Ferrero, Fernando Jorge, Nuno Caiado, Rui Pedro Martins, Pedro Jordão, Miguel de Sepúlveda Velloso, Filipe de Portugal, Rui Pedro Barbosa, Helena Espvall, Jorge Pinto, António Araújo, Gustavo da Cunha, João B. Teixeira, Luís Mascarenhas Gaivão, José Maria Amador, Fátima Castanheira, Luís Carvalho e Rêgo, Maria do Rosário Reiche, Teresa Teixeira, Carlos Boavida, António Miranda
Publicidade da cerveja Sagres em Alfama: 1 ano depois – Pedido de esclarecimentos à CML 1016 1024 Paulo Ferrero

Publicidade da cerveja Sagres em Alfama: 1 ano depois – Pedido de esclarecimentos à CML
Exmo. Senhor Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
C.C. AML, JF, DGPC e LUSA
Quase um ano depois das Festas de Lisboa de 2022, os dispositivos publicitários a uma marca de cerveja continuam no espaço público, no que consideramos ser um aproveitamento descarado do ambiente urbano histórico de Alfama.
Trata-se de uma prática reiterada, que vem de há mais de 10 anos, e que tem motivado os nossos mais variados protestos e propostas ao longo do tempo (ex. http://cidadanialx.blogspot.com/2011/06/festas-da-cidade-ou-festas-da-cerveja.html).
Ultimamente, já nem são visíveis os logótipos da EGEAC e da CML, enquanto co-organizadores das Festas de Lisboa, no material publicitário que “engalana” a cidade, pelo que a situação é também estranha. Questionamo-nos se a CML continua a receber receitas desta publicidade…
Nesse âmbito, e considerando a recente postura da CML em defesa de uma Praça Marquês de Pombal liberta de dispositivos de publicidade e propaganda, que elogiámos, solicitamos a V. Exa. que divulgue os termos do acordo entre a autarquia e a empresa Sagres, de modo a que todos possamos conhecer em que moldes decorre a autorização de instalação de painéis publicitários no espaço público e no mobiliário urbano (ex.  consolas de iluminação pública), a fim de podermos reclamar a quem de direito, das situações de abuso e desleixo. 
Em anexo, enviamos fotos de Alfama a 6 de Maio de 2023. 
Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos
 
Paulo Ferrero, Miguel de Sepúlveda Velloso, Maria Ramalho, Fernando Jorge, Jorge Pinto, Miguel Atanásio Carvalho, Fátima Castanheira, Carlos Boavida, Irene Santos, José Maria Amador, Rui Pedro Martins, Gustavo da Cunha, Filipe Teixeira
Para quando o restauro do Chafariz d’El-Rei (MIP)? 1024 683 Paulo Ferrero

Para quando o restauro do Chafariz d’El-Rei (MIP)?
Exmo. Senhor Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
C.C. AML, DGPC, JF Santa Maria Maior, Hotel Chafariz d’El-Rei e agência LUSA
Como é do conhecimento de V. Exas., o Chafariz d’El-Rei, Monumento de Interesse Público desde 2012 (Portaria n.º 740, DR, 2.ª série, n.º 248 de 24 Dezembro) e propriedade municipal, encontra-se em muito mau estado de conservação há seguramente mais de 20 anos, tanto a nível do seu exterior mas também do seu valioso e lindíssimo interior, situação que se tem vindo a agravar com o passar do tempo.
Inexplicavelmente, o Chafariz d’El-Rei não fez parte da lista de chafarizes a restaurar e reabilitar nas acções previstas, e algumas já a decorrer, no âmbito do galardão “Capital Verde Europeia 2020”.
Atente-se que a própria CML, em 2018, tinha preparado e orçamentado uma cuidada intervenção de restauro para todo o Chafariz d’El-Rei, incluindo às estruturas hidráulicas conexas (pelo menos ao reservatório e à cisterna de água), mas que até hoje não se verificou.
Continuamos sem compreender a razão por que o monumental Chafariz d’El-Rei continua como está, envergonhando-nos a todos, mais a mais numa zona histórica e turística como é Alfama, desconsiderando, aliás, o precioso restauro de que foi alvo há cerca de 13 anos o magnífico palacete que lhe está acoplado e onde funciona o hotel homónimo (porque não uma acção de mecenato com os seus proprietários, se o problema da obra for o seu financiamento?).
Solicitamos, pois, que nos informem quando é que poderemos congratular a CML, como fizemos aquando do restauro recente do Chafariz da Esperança e, em 2017, do Chafariz de Dentro; ou seja, para quando é que se prevê o início do restauro do Chafariz d’El-Rei, de modo a que todos possamos admirar e usufruir do seu esplendor?
Na expectativa, apresentamos os nossos melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Rui Pedro Martins, Manuela Correia, Irene Santos, Carlos Boavida, Filipe de Portugal, António Araújo, Jorge Pinto, Helena Espvall, Maria do Rosário Reiche, Miguel Atanásio Carvalho, José Maria Amador, Ruth da Gama
Foto: © CML | DMC | DPC | José Vicente 2016
Apelo à CML pela reconstrução dos edifícios demolidos no Largo de São Miguel 778 778 Paulo Ferrero

Apelo à CML pela reconstrução dos edifícios demolidos no Largo de São Miguel
Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
Exma. Sra. Vereadora do Urbanismo
Eng. Joana Almeida
Exma. Sra. Vereadora da Habitação
Arq. Filipa Roseta
 
C.C. AML, JF, APPA e media
 
Como é do conhecimento de V. Exas., a CML procedeu há cerca de 10 anos, ao despejo de moradores e à demolição de prédios, sua propriedade, no Largo de São Miguel, Rua de São Miguel e Beco do Pocinho, a fim de neles instalar o então “Museu Judaico”, desiderato que se verificou inviável por acórdão proferido pelo Tribunal, em Junho de 2018, no seguimento de uma acção judicial interposta pela Associação do Património e da População de Alfama.
Considerando a panóplia de programas e iniciativas, locais e governamentais, de índole habitacional que tem marcado a agenda dos últimos tempos, em que assume particular enfoque a preocupação de Governo e autarquias na necessidade de se repovoar os centros urbanos, mormente os centros históricos, de que Alfama é paradigma na cidade de Lisboa, pelas boas e pelas más razões;
E considerando que, passados 5 anos sobre a sentença acima referida, continuam a persistir no local as crateras resultantes daquelas demolições, configurando uma chaga urbanística que a todos envergonha e que urge resolver;
Apelamos à CML, ao seu Presidente e às suas Vereadoras do Urbanismo e da Habitação, para que se decidam, finalmente, pela reconstrução dos edifícios demolidos, sem descaracterizar o local, para posterior colocação dos mesmos no mercado de arrendamento, privilegiando, naturalmente, o regresso dos moradores que foram despejados.
Consecutivamente, que sejam dadas indicações aos serviços para desenvolverem os procedimentos conducentes a que, ainda no presente mandato 2021-2025, tal seja uma realidade.
Estamos certos que com essa decisão, a CML dará um excelente contributo para a afirmação na prática daquilo que tem vindo a anunciar nos últimos anos sobre habitação e urbanismo.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Nuno Caiado, Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro Jordão, Martim Galamba, Manuela Correia, Filipe de Portugal, Ruth da Gama, Helena Espvall, Fátima Castanheira, António Araújo, José Maria Amador, Carlos Boavida, Filipe Teixeira

Fotos: Arquivo Municipal de Lisboa