Árvores

Aplauso à CML pela arborização da R. Carlos Mardel e pedido para replicar o mesmo nas ruas que lhe são adjacentes (20.11.2024) 1021 1024 Paulo Ferrero

Aplauso à CML pela arborização da R. Carlos Mardel e pedido para replicar o mesmo nas ruas que lhe são adjacentes (20.11.2024)

Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas,
Exmo. Sr. Vereador do Ambiente
Dr. Ângelo Pereira 
C.C. AML, JF Areeiro, JF Arroios e media
 
Foi com regozijo que constatámos a plantação de árvores na Rua Carlos Mardel, um desiderato de tantos e uma promessa da CML já com vários anos e que finalmente é concretizada.
Muito obrigado e muitos parabéns! 
Aproveitamos o ensejo para apelar e incentivar V. Exas. a levarem por diante a arborização das ruas adjacentes à Rua Carlos Mardel, nas quais fazem muita falta árvores de alinhamento, a saber: Rua Carvalho Araújo, Rua Actor Vale e Rua Rosa Damasceno.
Com os melhores cumprimentos
 
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Nuno Caiado, Fernando Jorge, Miguel Atanásio Carvalho, Helena Espvall, Fátima Castanheira, Rui Pedro Martins, Filipe de Portugal, Gustavo da Cunha, Beatriz Empis, Jorge Pinto, Manuela Correia
Fotos: FCLX

 

Abates no Parque Natural de Sintra-Cascais (Banzão, Praia das Maçãs) – Queixa ao Ministério Público (11.07.2024) 1024 461 Paulo Ferrero

Abates no Parque Natural de Sintra-Cascais (Banzão, Praia das Maçãs) – Queixa ao Ministério Público (11.07.2024)

Ex.ma Senhora Procuradora-Geral da República
Dra. Lucília Gago
C.C.INCF, CM Sintra, 11ª Comissão da AR e Agência Lusa
Como é do conhecimento de V. Exa., o Pinhal do Banzão e a zona da Praia das Maçãs são de um valor incalculável em termos ambientais e paisagísticos e por isso estão abrangidos territorialmente pelo Parque Natural de Sintra-Cascais (Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro e Decreto Regulamentar 8/94, de 11 de Março), estando cumulativamente protegidos pelo Plano Director Municipal de Sintra, em vigor desde 2020 (https://cm-sintra.pt/territorial/plano-diretor-municipal/conteudo-documental)
Deste modo, todo aquele território estaria supostamente sujeito a severas restrições, no que toca ao seu ordenamento e planos urbanísticos, restrições essas que são bem aceites pela generalidade dos proprietários e da população, uma vez que a preservação do Parque Natural é um valor bem mais alto e perene do que o lucro de qualquer tentação do foro urbanístico que venha a destruir esse mesmo território.
Contudo, nos últimos meses, temos vindo a assistir a um crescendo nunca visto de destruição contínua e sistemática do coberto florestal, estando este na sua esmagadora maioria em bom estado fitossanitário e não representando perigo para a população, sob o pretexto da prevenção de fogos e da “limpeza”, mas que na realidade mais não é do que “preparar o terreno” para os mais variados fins urbanísticos.
Essa realidade é por demais confirmada quando se assiste aos madeireiros a devastarem por completo lotes onde crescem pinheiros adultos e saudáveis (incluindo pinheiros mansos, que são árvores protegidas no PNSC) mas deixando de lado os lotes verdadeiramente sujos, infestados de acácias e de mato rasteiro; e quando verificamos que há lotes com cerca de 1 ha em que não resta uma única árvore, mas o mato e as ramadas cortadas, que supostamente seriam o objecto da “limpeza” são deixados por terra.
Terão esses madeireiros a autorização devida das entidades oficiais?
Porque estas operações são feitas durante o dia, onde está a fiscalização por parte de quem de direito?
Já houve algum caso de emissão de coimas ou outro tipo de sanções?
Realçamos que se trata de zona protegida: parque natural, reserva ecológica e muitas vezes reserva agrícola e florestal!
Pelo que estas operações de “limpeza” apenas servem um fim, o de permitirem a construção civil em zona proibida.
Juntamos fotografias de dois exemplos recentes do que enunciamos, ocorridos na Rua da Vinha d’Água e na Rua Diamantino Tojal, havendo, no entanto, muito mais casos iguais ou piores, infelizmente.
Apresentamos esta queixa-participação à Procuradoria-Geral da República pelos motivos apresentados, ou seja, pela inacção continuada, senão encobrimento, do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Direcção do Parque Natural de Sintra-Cascais, Câmara Municipal de Sintra e Polícia Municipal, ao não agirem em conformidade com as competências que a Lei lhes atribui em matéria de defesa e salvaguarda desta paisagem protegida e única, bem como pelo cumprimento da Lei, 
E requeremos a respectiva responsabilização penal no caso de se apurarem ilegalidades nestas operações.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Filipe de Portugal, Irene Santos, Helena Espvall, António Araújo, Maria da Conceição Delgado, Alexandra Maia Mendonça, Jorge Pinto, Beatriz Empis, Pedro Jordão, Rosa Casimiro, Bernardo Ferreira de Carvalho, Paula Cristina Peralta, Pedro Formozinho Sanchez, José Maria Amador
Fotos de Jorge Bernardo
Isto é crime! Solicitamos ao PCML que pare de imediato empreitada de novas paragens autocarro junto a árvores! (27.06.2024) 1024 1010 Paulo Ferrero

Isto é crime! Solicitamos ao PCML que pare de imediato empreitada de novas paragens autocarro junto a árvores! (27.06.2024)

Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
CC. AML, Provedoria de Justiça e media
Isto é crime: uma sapata com mais de 8 metros de comprimento que cortou o sistema radicular de um exemplar notável de tília, em pleno jardim do Campo Mártires da Pátria, Conjunto de Interesse Público!
Por isso solicitamos a V. Exa a paragem imediata da empreitada de instalação dos abrigos de paragem de autocarros junto a árvores!
Na expectativa, aceite os nossos cumprimentos
Paulo Ferrero, Fernando Jorge, Nuno Caiado, Carlos Moura, Rui Martins, Miguel de Sepúlveda Velloso, João Mineiro, Fátima Castanheira, Beatriz Empis, Paula Cristina Peralta, António Pires Veloso, Madalena Martins, Ana Cristina Figueiredo, Helena Espvall, Jorge Pinto, Pedro Formozinho Sanchez
Instalação dos novos abrigos de passageiros da JCDecaux: uma barbárie contra as árvores da cidade – Protesto ao PCML (03.06.2024) 1024 970 Paulo Ferrero

Instalação dos novos abrigos de passageiros da JCDecaux: uma barbárie contra as árvores da cidade – Protesto ao PCML (03.06.2024)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Eng. Carlos Moedas
C.C. AML, JC Decaux e Media
É com indignação que observamos o método adoptado pela empresa JC Decaux – com a aparente concordância do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa – para instalar os novos abrigos de passageiros nos arruamentos com árvores de alinhamento. 
De facto, ninguém com um mínimo de conhecimento de biologia das árvores pode ficar indiferente à forma como os empreiteiros subcontratados pela JC Decaux têm vindo a executar as fundações junto a árvores de alinhamento, por toda a cidade.
Abrem-se covas fundas, com uma área superior à da projecção vertical do abrigo, e todo o sistema radicular das árvores que é exposto fica destruído; e para concluir são despejados vários m3 de betão armado!
Com as suas raízes assim expostas – e logo na Primavera, em fase vital -, o risco de danos ou mesmo morte destas árvores é elevado.
Com o seu sistema radicular mutilado, por redução, a ancoragem fica comprometida havendo daqui para a frente a possibilidade de colapso – com todos os riscos para a vida humana e bens na via pública.
E ainda porque toda a área de solo subtraída pela escavação, ao ser preenchida com betão armado, inviabiliza qualquer re-ocupação com novo sistema radicular.
Se no futuro próximo algumas destas árvores morrerem, ou colapsarem, quem será responsabilizado? 
É com práticas deste tipo que Lisboa quer ganhar credenciais de «Capital Verde»?
São uma autêntica barbárie estas sapatas de fundação adoptadas, ocupando toda a área do abrigo de paragem, quando se deveria ter estudado uma solução diferente (sapatas isoladas), menos impactante para as árvores, em respeito pela sua biologia.
E é incompreensível que, nos dias de hoje, não se tenha pensado numa forma de instalar estas estruturas em total respeito pelas árvores da cidade.
Solicitamos a V. Exa. que esclareça a população sobre as razões de não ter sido consultado o Núcleo de Arvoredo do Departamento da Estrutura Verde (Divisão de Manutenção e Requalificação da Estrutura Verde), antes de se iniciar esta mega-operação de substituição dos abrigos de passageiros.
Teria sido do mais elementar bom senso envolver os técnicos municipais do Núcleo de Arvoredo, uma vez que grande número destes abrigos se localiza junto a árvores de alinhamento.
Na nossa opinião é inconcebível que assim não tenha acontecido pois que a Lei 59/2021 de 18 de Agosto – que estabelece o Regime jurídico de gestão do arvoredo urbano – é absolutamente clara quando proíbe qualquer intervenção no solo ou subsolo sem autorização expressa:
Artigo 24.º
Proibições
1 – Nos termos da presente lei, não é permitido (…) 
b) Realizar qualquer intervenção no solo e subsolo, na área correspondente à projeção vertical das copas das árvores, sem autorização da entidade gestora do espaço onde estas se localizem;
c) Fazer mobilizações de solo profundas que afetem o sistema radicular das árvores instaladas em parques e jardins, ou intervenções que removam a camada superficial do solo, exceto se houver uma fundamentação técnica que obtenha parecer favorável da entidade fiscalizadora;
Acresce que o Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa – em vigor – também proíbe trabalhos na zona de protecção do sistema radicular (artigos 11º e 12º).
Face ao exposto, e porque estamos perante uma violação grosseira da Lei, solicitamos igualmente a V. Exa. que esclareça porque razão a Câmara Municipal de Lisboa não está a cumprir a Lei, nem o Regulamento Municipal que ela própria criou para salvaguardar o arvoredo urbano integrante do domínio público municipal. 
Com os nossos melhores cumprimentos,
Paulo Ferrero, Miguel de Sepúveda Velloso, Nuno Caiado, Ana Alves de Sousa, Rui Martins, Teresa Goulão, Miguel Atanásio Carvalho, Helena Espvall, António Pires Veloso, Gustavo da Cunha, Paula Cristina Peralta, Jorge Pinto, Beatriz Empis, Fátima Castanheira, Ruth da Gama, João Mineiro

 

Resposta da JC Decaux (12.07.2024)

Exmos. Senhores,
Acusamos a receção do vosso e-mail de 03.06.2024, 17:00, que mereceu a nossa melhor atenção.
A título prévio, gostaríamos de salientar dois pontos que se apresentam como fundamentais para o enquadramento da presente questão. Primeiro, as localizações dos abrigos decorrem de uma definição conjunta e exclusiva da Câmara Municipal de Lisboa e dos operadores de Transportes Públicos, cabendo à JCDecaux instalar nos locais definidos. Segundo, devido ao elevado número de peças de mobiliário urbano a desmontar e a instalar, que envolve a intervenção e coordenação de sete diferentes unidades orgânicas e serviços da Câmara Municipal de Lisboa, incluindo a Divisão de Manutenção e Requalificação da Estrutura Verde, assim como de entidades externas ao Município, a implementação deste projeto de modernização da cidade de Lisboa tem-se revestido de grande complexidade.
A JCDecaux, desde o primeiro momento do processo de instalação do novo mobiliário urbano, tem envidado todos os esforços para minimizar e mitigar os constrangimentos surgidos e reparar qualquer dano. Neste sentido, reforçou a equipa de fiscalização ao longo do processo e tem oferecido uma resposta imediata nas situações a corrigir.
Quanto à questão colocada no Vosso e-mail, que se prende com as fundações executadas para instalação dos abrigos de passageiros nos arruamentos com árvores de alinhamento, gostaríamos de esclarecer que o desenho das fundações dos abrigos que está a ser executado foi dimensionado atendendo ao elevado número de infraestruturas enterradas nas posições de montagem dos abrigos e que não tornou exequível a solução inicial de construção de dois maciços independentes, através de sapatas isoladas. A solução adotada vem também dar cumprimento obrigatório ao Euro código 5, considerando a ação do vento mais condicionante, zona I.
Após apreciação conjunta com o Metropolitano de Lisboa e com as Concessionárias (EDP, EPAL, Gás Lisboa e Telecomunicações), bem como com a Divisão de Controlo de Intervenções em Espaço Público da Câmara Municipal de Lisboa, foi encontrada esta solução que procura o desenvolvimento de uma intervenção menos profunda no subsolo, mas mais alargada, salvaguardando a proteção das infraestruturas sempre que estas existam, mas também, procurando, sempre que possível, garantir o menor dano possível nas árvores existentes e paralelamente protegendo a segurança estrutural dos equipamentos instalados na via pública, em especial face à ação dos ventos.
Lamentamos imenso, naturalmente, o eventual impacto que a instalação dos equipamentos possa ter no arvoredo circundante.
Gostaríamos, contudo, de ressaltar que a JCDecaux é uma empresa que tem no centro da sua estratégia o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, procurando atingir a meta do Carbono Líquido Zero em 2050.
Neste âmbito, a JCDecaux manifestou desde já à Câmara Municipal de Lisboa a sua disponibilidade para, em face de cada caso concreto, implementar medidas corretivas ou efetuar a replantação do arvoredo.
Sempre ao dispor para os esclarecimentos que entenderem por conveniente, apresentamos os nossos melhores cumprimentos
Natália Casimiro
Diretora de Património e Relações Institucionais

JCDecaux – Direção Património e Relações Institucionais»

Comunicado de imprensa sobre a adjudicação da empreitada do prolongamento da Linha Vermelha do Metro 916 915 Paulo Ferrero

Comunicado de imprensa sobre a adjudicação da empreitada do prolongamento da Linha Vermelha do Metro

COMUNICADO

 

No seguimento do anúncio efetuado na semana passada pelo Metropolitano de Lisboa de que procedeu à adjudicação da empreitada de execução do prolongamento da Linha Vermelha do Metro, o FÓRUM CIDADANIA LX vem alertar a opinião pública que, apesar de tal anúncio, se encontra neste momento em apreciação nos tribunais administrativos uma providência cautelar de suspensão de eficácia da Declaração de Impacto Ambiental da autoria da APA – Agência Portuguesa do Ambiente e que incidiu sobre o projeto de prolongamento da referida linha.
Ora, caso a referida providência, subscrita pelas associações FÓRUM CIDADANIA LX, QUERCUS e CASA DE GOA, venha a ser deferida pelos tribunais administrativos, as obras de construção da ampliação da Linha Vermelha do Metro não poderão ser iniciadas com uma DIA suspensa judicialmente.
Assim, entendemos, mais uma vez, ser nosso dever chamarmos a atenção do público, em particular, a população de Lisboa, para os graves danos que o prolongamento da Linha Vermelha do Metro irá causar quer à estrutura ecológica municipal prevista no PDM de Lisboa, atentando contra a integridade física dos exemplares arbóreos existentes no Jardim da Parada, em Campo de Ourique (alguns deles legalmente classificados), quer à integridade física do um dos últimos vestígios da arquitetura militar portuguesa da época da Restauração – o Baluarte do Livramento, em  Alcântara.
A realização de obras públicas tem de respeitar os interesses e os valores essenciais a uma salutar vivência em comunidade, não sendo concebível, nos dias de hoje, em que tanto se fala na defesa do Planeta e do ambiente, que, em nome de um falso progresso, se destrua quer uma zona verde de enorme importância social para um parte da cidade de Lisboa, quer um imóvel representativo de um período bem significativo da História de Portugal – a guerra pela restauração da independência e de que ainda recentemente celebrámos o feriado que lhe é dedicado.
Continuamos a confiar na independência dos tribunais na salvaguarda da legalidade em matéria de ambiente, qualidade de vida dos Lisboetas e património cultural da cidade, estamos convictos que os tribunais não se deixarão condicionar pelo anúncio ora feito da adjudicação da empreitada de execução do prolongamento da Linha Vermelha do Metro. 
Lisboa, 13 de Dezembro de 2023.
A Direcção
FÓRUM CIDADANIA LX – ASSOCIAÇÃO
Proj. Parque Verde da Ericeira – abate de árvores – pedido de esclarecimentos à CM Mafra 1024 768 Paulo Ferrero

Proj. Parque Verde da Ericeira – abate de árvores – pedido de esclarecimentos à CM Mafra

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mafra Hélder de Sousa Silva,
Exma. Senhora Vereadora do Urbanismo Aldevina Machado Rodrigues,
Exma. Senhora Vereadora dos Espaços Verdes Lúcia Bonifácio de Carvalho,
Vimos pelo presente email solicitar junto de V. Exas. o projecto para o Parque Verde da Ericeira que implica a desafectação de terrenos do actual Parque de Campismo. 
O comunicado da CMM de dia 6 de Janeiro do corrente refere não haver projecto ainda, mas fomos contactados por munícipes e tomámos conhecimento de que estão a abater árvores, nomeadamente pinheiro mansos (conforme fotos em anexo, in facebook).
Nesse sentido, solicitamos igualmente informação sobre quem autorizou esses abates e se esses abates cumprem a Lei nr. 59/2021 (de 18 de Agosto) – Regime Jurídico do Arvoredo Urbano (https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=3445&tabela=leis&so_miolo=).
Muito obrigada desde já pela melhor atenção de V. Exas.
Com os nossos melhores cumprimentos,
Paulo Ferrero, Inês Beleza Barreiros e Rosa Casimiro
Foi cancelada a concessão da Tapada das Necessidades à Banana Café! 1024 1024 Paulo Ferrero

Foi cancelada a concessão da Tapada das Necessidades à Banana Café!

Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Exmo. Sr. Vereador da Estrutura Verde e Plano Verde
 
CC. AML, JF, DGPC, APJH e media
 
Congratulamo-nos com a boa-nova dada pela CML durante a reunião descentralizada do dia 19 do corrente, quando o Sr. Presidente Carlos Moedas e o Sr. Vereador Ângelo Pereira informaram a assistência que foi cancelada a concessão feita pelo anterior executivo à firma Banana Café Emporium para os edifícios da Tapada das Necessidades (à 1h e 31m da sessão
https://www.lisboa.pt/atualidade/noticias/detalhe/reuniao-descentralizada-dedicada-a-campo-de-ourique-e-estrela).
É uma grande notícia para a Tapada das Necessidades e para todos os que a defendem e continuarão a defender, desde logo o estoico Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades.
É altura, agora, de a CML pôr em marcha o Plano de Salvaguarda para aquele jardim único, socorrendo-se do saber acumulado pela Associação Portuguesa dos Jardins Históricos e envolvendo a cidade na sua boa prossecução.
Será, todos sabemos, uma empreitada faseada, seguramente morosa, pelo que sugerimos à CML que recorra às receitas provenientes das taxas turísticas e das contrapartidas do Casino de Lisboa para o seu financiamento.
Reiterando os nossos parabéns à CML e a V. Exas., apresentamos os nossos melhores cumprimentos
 
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Maria Ramalho, Nuno Caiado, Pedro Formozinho Sanchez, Pedro Jordão, Eurico de Barros, Helena Espvall, Tiago Mendes, Gonçalo Cornélio da Silva, Inês Beleza Barreiros, Filipe de Portugal, Irene Santos, Jorge Pinto, Fernando Jorge