Capela de Santo Cristo, Restelo – S.O.S. ao Património Cultural, IP (22.10.2024)

Exmo. Senhor Presidente do Património Cultural, IP

Dr. João Soalheiro

C.C. Presidente da CML e Senhora Ministra da Cultura

Como é do conhecimento de V. Exa. a Capela de Santo Cristo, junto ao estádio de futebol d’Os Belenenses, é Imóvel de Interesse Público e encontra-se como as fotos documentam.

A CML será a guardiã do templo, embora quem a ocupe seja a Igreja Ortodoxa da Sérvia, por via de um protocolo de cedência assinado em 2017, segundo o qual esta última asseguraria o restauro das paredes e do telhado e instalaria instalações sanitárias necessárias para as actividades culturais e religiosas daquela igreja. Na ocasião a Embaixada da Sérvia disponibilizou um montante de 30 mil euros.

Contudo, nada pôde ser feito uma vez que a então Direção-Geral do Património Cultural não autorizou que o processo avançasse sem que fossem cumpridas determinadas exigências, o que compreendemos, o que fez com que o orçamento aumentasse para 300 mil euros, dado que a capela apresenta sérios problemas estruturais.

Foi depois estabelecido um outro novo protocolo, desta vez envolvendo a Faculdade de Arquitetura e a Associação Telas Elementares, mas o processo arrasta-se, sendo a última novidade a ele respeitante uma candidatura a fundos europeus, em Fevereiro de 2024, desconhecendo-se a resposta.

Ao que apurámos, neste momento, a Capela corre grave risco e tem de ser protegida com uma estrutura provisória, e o cronograma possível para a sua recuperação será este: Setembro – Dezembro 2024: implementação de uma estrutura de proteção sobre a Capela, início dos trabalhos ao nível das redes de água, eletricidade e de esgotos – Outubro 2024 – Junho 2025: início dos estudos de especialidade (arqueologia, geologia, historiadores, técnicos conservação e restauro, especialista em antropologia física, etc.), estudos históricos, arqueológicos e de restauro – Março 2025 – Junho 2025: elaboração de Relatório Prévio para submeter ao Património Cultural, IP, para aprovação. – Início de 2026 (!): começo da primeira de 3 fases das obras de restauro.

Pelo exposto, pedimos a intervenção de V. Exa. para ajudar a desbloquear esta situação, se se confirmarem, obviamente, as informações que aqui expomos.

Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Nuno Caiado, Gustavo da Cunha, Conceição Delgado, Teresa Silva Carvalho, Manuela Correia, José Maria Amador, Beatriz Empis, Helena Espvall, Jorge Pinto