Exmo. Senhor Secretário de Estado da Cultura
Dr. Alberto Santos
Serve o presente para alertar V. Exa. para a existência de uma série de processos de classificação pendentes para finalização na Secretaria de Estado da Cultura, que se encontram Em Vias de Classificação há vários anos, e relativamente aos quais só dispomos da informação colocada no site do PC-IP pelo que não descortinamos as razões para essa demora, a saber:
* Estádio Nacional (Anúncio n.º 98/2020, DR, 2.ª série, n.º 80, de 23-04-2020)
* Bairro de Habitações Económicas de São João de Deus, “Bairro das Estacas” (Anúncio n.º 51/2021, DR, 2.ª série, n.º 53, de 17-03-2021)
* Palácio dos Condes de Monte Real, incluindo o património móvel integrado (Anúncio n.º 51/2021, DR, 2.ª série, n.º 53, de 17-03-2021)
* Casa Branca, ou Casa do Marco (Anúncio n.º 105/2021, DR, 2.ª série, n.º 98, de 20-05-2021)
* Quartel do Conde de Lippe (Anúncio n.º 238/2023, DR, 2.ª série, n.º 231, de 29-11-2023)
* Chafariz da Junqueira (Anúncio n.º 304/2024, DR, 2.ª série, n.º 238, de 9-12-2024)
* Antigo Celeiro Pombalino do Terreiro do Trigo (Anúncio n.º 281/2024, DR, 2.ª série, n.º 221, de 14-11-2024)
* Casa Igrejas Caeiro, incluindo o património móvel integrado e jardim (Em Vias de Classificação, proposta de 12-06-2024 da divisão de inventário do pc-ip)
* Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Quietação ou das Flamengas (Anúncio n.º 299/2024, DR, 2.ª série, n.º 238, de 9-12-2024)
* Padrão dos Descobrimentos (Anúncio n.º 368/2025, DR, 2.ª série, n.º 234, de 4-12-2025)
* Snack-bar Galeto (Anúncio n.º 8/2025, DR, 2.ª série, n.º 6, de 9-01-2025)
Por outro lado, existem outros Requerimentos de Abertura de Classificação submetidos há mais de um ano e em relação aos quais ainda não recepcionámos nenhuma resposta dos serviços, nem conseguimos encontrar informação no site do PC-IP, aparentemente por não havido ainda nenhuma decisão sobre a matéria, a saber:
* Arranha-céus de Cassiano Branco, Praça de Londres (janeiro de 2018)
* Edifício Korrodi da Rua Braamcamp (maio de 2018)
* Estação de Metro “Parque” (outubro 2018)
* Prédio da Av. Duque de Loulé, 98 e 104 (01.09.2021)
* Tercenas do Marquês e Palacete Pombal (17.05.2022)
* Casa Veva de Lima (29.07.2022)
* Livraria Sá da Costa (21.11.2022)
* Vila Santos (05.12.2022)
* Gasómetros da Matinha (07.02.2023)
* Pavilhão Chinês (29.01.2024)
* Fachada Arte Nova do Animatógrafo do Rossio (18.06.2025)
* Palacete Lafões (16.10.2025)
* Torre de sinalização e manobra da Estação de Campolide (22.10.2025)
* Central termo-eléctrica Krupp da Fábrica de Pólvora sem Fumo (24.10.2025)
* Retrosaria Bijou (29.10.2025)
* Padaria são Roque (04.11.2025)
Todos estes processos tiveram por base Requerimentos da nossa autoria, ou de terceiros mas com o nosso envolvimento.
Estranhamos a demora dos processos elencados uma vez que na grande maioria dos nossos pedidos de classificação a resposta dos serviços costuma ser célere, e a boa receptividade dos serviços ao solicitado uma realidade, como se comprova com a consequente abertura e publicação de variadíssimos processos de classificação ao longo dos últimos anos.
Antecipadamente gratos,
Paulo Ferrero, Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro Jordão, Fernando Jorge, Inês Beleza Barreiros, Fernando Mira Godinho, Helena Espvall, Jorge Pinto, António Araújo, Carlos Boavida, António Barreto, José Maria Amador, Carlos Boavida
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