Exma. Senhora Ministra da Cultura
Dra. Margarida Balseiro Lopes
C.C. Gabinete PM e media
Serve o presente para apelarmos a Vossa Excelência para assinar a Portaria que consignará, em definitivo, a classificação de Conjunto de Interesse Público para 518 bens móveis do antigo Hospital Miguel Bombarda, incluindo pinturas, desenhos, livros, objetos médicos e instrumentos científicos daquele que foi o primeiro hospital psiquiátrico de Portugal, a “Colecção Bombarda”, cujo requerimento inicial de abertura da classificação foi da nossa autoria, em 2024.
Recordamos que o último diploma publicado sobre esta matéria foi o Anúncio nº 226/2025, relativo ao Projecto de Decisão (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/anuncio/226-2025-924049821), em Julho de 2025, no seguimento do Anúncio nº 80/2025, de 26 de Março, relativo à Abertura do processo de classificação (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/anuncio/80-2025-912464066 ).
O processo administrativo está concluído desde há 10 meses, estando a respectiva conclusão dependente de si, Senhora Ministra, pelo que voltamos a apelar a Vossa Excelência para diligenciar no sentido da rápida conclusão do Procedimento em curso.
Muito obrigado.
Apresentamos os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Pedro Jordão, Miguel de Sepúlveda Velloso, Nuno Caiado, Fátima Castanheira, Beatriz Empis, Inês Beleza Barreiros, Diogo Baptista, Irene Santos, Rui Martins, António Barreto, Ana Cristina Figueiredo, Filipe de Portugal, António Araújo, José Albuquerque Fonseca, Jorge Pinto

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