Obras no Palácio Burnay vs. PRR – pedido de esclarecimentos à Senhora Ministra da Cultura (25.09.2025)

Exma. Senhora Ministra da Cultura

Dra. Margarida Balseiro Lopes

C.C. MMP-EPE, Comissão AR e media

No seguimento das recentes notícias vindas a público sobre a alocação dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência afectos à Cultura (https://www.publico.pt/2025/09/18/culturaipsilon/noticia/ministra-cultura-assegura-execucao-100-prr-sector-2147739?ref=culturaipsilon&cx=stories_b–1005426), com as quais nos congratulamos, mas porque nada tem sido dito acerca das obras comprometidas e cabimentadas em 2024 para a recuperação do Palácio Burnay com vista à instalação da Museus e Monumentos de Portugal, EPE, e não é visível que esteja a decorrer qualquer obra;

Solicitamos a V. Exa. um ponto de situação sobre este assunto, nomeadamente quanto às obras já feitas e quando é que poderemos ter aquele palácio restaurado e com uso compatível.

Lembramos que esta associação tem vindo a lutar desde há vários anos pela recuperação e dignificação do Palácio Burnay, e que o Tribunal nos deu razão em 2022, o que muito contribuiu para a decisão do Governo de Janeiro do ano passado (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-conselho-ministros/15-2024-838326048).

Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro Jordão, Gustavo da Cunha, Rui Martins, Filipe de Portugal, Helena Espvall, Nuno Caiado, José Maria Amador, Fátima Castanheira, Beatriz Empis, João Batista, António Araújo, Jorge Pinto