Alterações na Praça de Alvalade – projecto da JF Alvalade, supostamente aprovado pela CML – Pedido de esclarecimentos ao PCML (21.08.2025)

Exmo. Sr. Presidente da CML

Eng. Carlos Moedas

C.C. AML, JF e media

Tivemos conhecimento de um “Projecto de Arquitectura Paisagista” para a Praça de Alvalade, placa central e respectivo separador da Avenida de Roma, datado de Março de 2025 e promovido pela Junta de Freguesia de Alvalade, rondando a sua execução os 180 mil euros – juntamos informação disponível online.

Reconhecendo que o anterior projecto de alteração executado pela CML para o separador central não foi o melhor, longe disso, é confrangedor ler-se a memória descritiva e as imagens virtuais do novel “projecto de execução”, tal o mau gosto e o despropósito evidenciados, de que são exemplo os parágrafos:

«A – PEDRA ORNAMENTAL – As caldeiras de árvores serão revestidas por pedra ornamental com o intuito de aumentar a qualidade cénica do espaço. Esta pedra ornamental – seixo rolado de cores heterogéneas (F1) com dimensões entre 0.05 e 0.07m, deve ser colocada numa camada com 0.05m de espessura e assente sob manta geotêxtil anti infestante.», «C – VASOS GIGANTES – Vasos gigantes e coloridos (Amarelo, Azul, verde e laranja), Tipo CitiLab ou equivalente, modelo Classic Grande com 1.2m de altura e 1.2m de diâmetro, fixo ao solo pelo seu próprio peso (F3), distribuídos por toda a Praça de Alvalade. Estes vasos gigantes para a plantação de árvores são revestidos com casca de pinho assente em manta geotêxtil anti infestante.», «E – FLOREIRAS GALVANIZADAS E PINTADAS – Floreiras em com 3mm de espessura, em aço tratado/ galvanizado e lacado/ pintada, com 1mL de comprimento, 60 cm de altura e 60cm de largura (F5). Conjunto de vasos encostados uns aos outros, implantados e fixos com o seu próprio peso, que dão a volta à estátua da Praça de Alvalade, enquadrando-a (F4). Estas floreiras são revestidas com casca de pinho assente em manta geotêxtil anti infestante.» e «F – LANCIL EM PEDRA CALCÁRIO – Associado à implantação dos novos canteiros sobre-elevados no separador central da Avenida de Roma, e proposto a sua constituição em duplo lancil de pedra calcária, deixando visível cerca de 0.3m de altura. O lancil em pedra de calcário com pico fino e 0.10m de espessura fixo em pequena sapata de betão. Estes canteiros com formas variáveis serão revestidos com casca de pinho assente diretamente sob o solo.»

A nosso ver, este projeto apresenta práticas que podem contrariar recomendações técnicas do Regulamento Municipal do Arvoredo, pois o uso de manta geotêxtil e seixos sobre as caldeiras pode prejudicar a infiltração da água e a oxigenação das raízes, comprometendo a saúde das árvores; em relação ao património urbanístico modernista da praça e da Avenida de Roma, a introdução de vasos coloridos e floreiras metálicas descaracterizará o espaço, distanciando-o da sua identidade original, além de que a opção por canteiros elevados em calcário e revestidos a casca de pinho pode aumentar os desafios de manutenção e acelerar a degradação desses elementos, o que será inevitável se tivermos em linha de conta a “tradição” de Lisboa em matéria de manutenção do espaço público. 

Resumindo, a presente proposta não responde aos objectivos enunciados:

-“ (…) a criação de uma estrutura verde de integração e enquadramento paisagístico da malha urbana envolvente, valorizando toda a área de intervenção. “

– “(…) procura-se proporcionar um espaço de elevada qualidade ambiental e visual valorizando e dignificando deste modo todo o espaço sendo um local de encontro, partilha, lazer e permitindo uma multiplicidade de funções interligadas entre si, respondendo às necessidades da população residente e “.

Uma vez que não se verifica um fortalecimento das questões ambientais, não há um investimento na criação de sombras e de amenidades que mitigam as ilhas de calor que estão referenciadas na memória descritiva.

Mais grave, contudo, é o facto de ser anunciado que o projecto está aprovado pela CML e será executado durante o presente mês de Agosto, quando, pelo contrário, ele terá sido chumbado liminarmente pelos serviços competentes.

Solicitamos a V. Exa. que nos esclareça se a CML aprovou ou não este projecto, e se permite que este projecto avance e ao abrigo de que alínea da delegação de competências.

Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Rosa Casimiro, Rui Martins, Beatriz Empis, Nuno Caiado, Maria Ramalho, Fernando Jorge