Exmo. Sr. Dr. José Ribeiro e Castro
Presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal
C.C. PCML, AML, PC-IP e media
Foi com particular tristeza que nos confrontámos com as notícias que deram conta do abate do pinheiro manso que existia junto à entrada do Palácio da Independência (MN), um pinheiro já documentado como estando no mesmo local desde, praticamente, a primeira cedência do palácio pelo Estado à Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP), há mais de 80 anos, portanto.
Tratava-se de uma árvore monumental que embelezava a entrada do palácio, ladeando-a como “figura de convite”, juntamente com o sobreiro que ainda se mantém no local, mas que fica agora desamparado.
Uma árvore que era património natural e património público, uma vez que se encontrava no recinto do Palácio da Independência, que é património do Estado e não da SHIP.
Uma árvore que, além do mais, embelezava o recinto fronteiro ao próprio palácio, proporcionando sombra e frescura num local que não as tem.
Muito menos conseguimos entender e aceitar como é que uma instituição do foro cultural, com tão grandes préstimos dados à memória e história colectiva dos portugueses, que pugna pela salvaguarda de bens materiais e imateriais de Portugal, se permite mandar abater uma árvore monumental de uma espécie profundamente ligada à chamada “Portugalidade”.
Pior, não podemos aceitar que se pretenda justificar o abate do pinheiro manso com motivos fitossanitários, uma árvore que aparentava estar pujante (foto em anexo de há poucas semanas), a partir de opiniões emitidas aparentemente por cidadãos a título pessoal e não, como se impunha, de pareceres oficiais emitidos pelas entidades competentes (Laboratório de Patologia Vegetal Veríssimo de Almeida/ISA) e CML, como determinam a Lei nº 59/2021, que versa sobre o Regime Jurídico de Gestão do Arvoredo Urbano, e o Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa (2017); e como mandaria o senso comum por se tratar de um pinheiro manso de grande porte no centro histórico de Lisboa, o que, compreensivelmente, provocou a indignação dos cidadãos e a perplexidade da própria Câmara Municipal de Lisboa, como já se percebeu pelo incómodo dos seus responsáveis sempre que, publicamente, são confrontados com o abate.
A menos que exista alguma razão que não tenha sido tornada pública, e que desconhecemos, não podemos deixar de considerar este abate como um atentado à cidade.
Por isso, passada que está a onda de protestos da opinião pública, solicitamos a V. Exa., Senhor Presidente, que nos informe sobre a real motivação para este abate e proceda à divulgação pública do parecer fitossanitário que a SHIP diz possuir.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Miguel de Sepúlveda Velloso, Rosa Casimiro, Nuno Caiado, Maria Teresa Goulão, Filipe de Portugal, Helena Espvall, Beatriz Empis, Rui Martins, Fernando Jorge, António Araújo, Filipe Teixeira, José Albuquerque Fonseca, Jorge Pinto, Ivo Pires, Gonçalo Cornélio da Silva, Rui Valada, Maria Ramalho, Fátima Castanheira
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