Exmos. Senhores
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Eng. Carlos Moedas,
Presidente do Conselho Directivo do Património Cultural, IP
Dr. João Soalheiro
C.C. AML, Museu Militar e media
Vimos por este meio dar conta a V. Exas. e solicitar esclarecimentos sobre o estado actual das fissuras existentes na fachada do edifício do Museu Militar de Lisboa, edifício classificado como Imóvel de Interesse Público, as quais, embora já visíveis em 2009, nos parecem agora maiores, numa altura em que decorrem as obras do Plano Geral de Drenagem de Lisboa (túnel Campolide – Santa Apolónia) junto àquele museu.
O Museu Militar de Lisboa constitui um património histórico e cultural de relevância nacional, pelo que o aparente agravar destas fissuras levanta sérias preocupações sobre a integridade estrutural do edifício. Face a esta situação, solicitamos esclarecimentos sobre:
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Tinham as entidades responsáveis pelo património cultural e pela fiscalização das obras conhecimento dos riscos que o projeto em curso pode representar para o edifício? Foram realizadas avaliações de impacto antes do início das obras?
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Que ações foram implementadas para proteger o Museu Militar de eventuais danos, considerando a sua classificação como Imóvel de Interesse Público?
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Que medidas estão a ser adoptadas neste momento para mitigar os danos já observados no exterior e assegurar a segurança do edifício? Existe um plano de intervenção de emergência?
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Quais os mecanismos de inspeção contínua aplicados durante a execução das obras, e quais as entidades responsáveis pela respectiva supervisão?
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Quem são as entidades responsáveis pelo acompanhamento do impacto das obras, e de que forma a comunidade e os cidadãos podem ter acesso às informações sobre as medidas adoptadas?
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